Projeto de lei em Goiás institui portal para divulgação de animais perdidos ou aptos para adoção
13 janeiro 2020 às 11h53
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Com autoria do deputado Virmondes Cruvinel, projeto tem objetivo de concentrar e divulgar animais perdidos ou disponíveis para adoção para aumentar agilidade e eficácia
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) propôs o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção, que tramita em forma de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). No projeto, fica instituído a abertura de um portal na web para a concentração e divulgação de animais perdidos ou disponíveis para adoção, sejam resgatados pelo Centro de Zoonoses ou por instituições de resgate – inclusive não-governamentais.
Encarregado de organizar a página na internet, estará o Conselho Estadual de Saúde Animal e de Inspeção e Defesa Agropecuária ou outro órgão indicado pelo Poder Executivo. Os animais poderão ser cães, gatos e, até mesmo, bovinos e equinos. “O poder público não pode se eximir diante dessa realidade”, afirmou o parlamentar.
Para Virmondes, “o presente projeto de lei tem como objetivo propiciar meios para que os proprietários de animais de estimação desaparecidos possam encontrá-los com mais rapidez e agilidade, diminuindo o tempo de desaparecimento, e, ainda, para que seja disponibilizado um banco de dados para possíveis adotantes de animais”.