Projeto de Lei cria mecanismos para identificar torcidas organizadas

Proposta, caso aprovada, colaborará para que a polícia crie um cadastro de identificação de torcedores envolvidos em brigas nas praças esportivas de Goiás

 Fernando Leite/Jornal Opção

Fernando Leite/Jornal Opção

Visando inibir a violência de torcidas organizadas nos estádios, o projeto de lei de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB) obriga que empresas responsáveis pelo transporte de torcedores para eventos de futebol encaminhem ao Comando da Polícia Militar uma lista de passageiros. Nessa documentação deverá constar o nome completo do torcedor, o número de cédula da identidade, órgão expedidor e o endereço residencial completo.

A medida é mais uma tentativa de reprimir agressões entre torcedores de clubes rivais. Em Goiânia, em 2013, a Justiça suspendeu as atividades das torcidas organizadas Força Jovem Goiás, Esquadrão Vilanovense e Dragões Atleticanos por cinco anos.

os membros das torcidas ficarão impedidos de usar vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras, instrumentos musicais ou qualquer meio que possa identificá-los em estádios de futebol ou reuniões. Estão proibidas, inclusive, a combinação de cores, adereços ou artifícios que remetam à torcida, sob pena de impedimento da entrada no estádio. Os materiais também poderão ser apreendidos em caso de descumprimento. – See more at: http://www.aredacao.com.br/noticias/24870/juiz-suspende-atividades-de-torcidas-organizadas-em-goiania#sthash.Rx0UE7qm.dpuf
os membros das torcidas ficarão impedidos de usar vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras, instrumentos musicais ou qualquer meio que possa identificá-los em estádios de futebol ou reuniões. Estão proibidas, inclusive, a combinação de cores, adereços ou artifícios que remetam à torcida, sob pena de impedimento da entrada no estádio. Os materiais também poderão ser apreendidos em caso de descumprimento. – See more at: http://www.aredacao.com.br/noticias/24870/juiz-suspende-atividades-de-torcidas-organizadas-em-goiania#sthash.Rx0UE7qm.dpuf
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O projeto que tramita na Assembleia Legislativa, se aprovado, institui que as empresas de transporte rodoviário deverão encaminhar a lista de passageiros com antecedência mínima de um dia. Essa listagem, segundo o deputado, colaborará para que a polícia crie um cadastro de identificação de torcedores envolvidos em brigas nas praças esportivas de Goiás.

“O projeto de lei pretende auxiliar o trabalho da Polícia local na identificação de grupos organizados que se deslocam entre as cidades goianas, ou de outros Estados para o nosso, para promover arruaças no entorno das praças esportivas”, afirmou o deputado.

 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), os membros das torcidas ficarão impedidos de usar vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras, instrumentos musicais ou qualquer meio que possa identificá-los em estádios de futebol ou reuniões. Estão proibidas, inclusive, a combinação de cores, adereços ou artifícios que remetam à torcida, sob pena de impedimento da entrada no estádio. Os materiais também poderão ser apreendidos em caso de descumprimento. – See more at: http://www.aredacao.com.br/noticias/24870/juiz-suspende-atividades-de-torcidas-organizadas-em-goiania#sthash.Rx0UE7qm.dpuf

Uma resposta para “Projeto de Lei cria mecanismos para identificar torcidas organizadas”

  1. Avatar Allan Barreto disse:

    Uma bobagem e uma inconstitucionalidade. Apenas no transporte interestadual a lei obriga o passageiro a identificar-se, mas apenas no momento do embarque. Também, é da competência da União legislar sobre o assunto e, ao Estado, cabe licitar e fiscalizar o serviço intermunicipal.

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