Projeto de José Nelto proíbe festividades durante emergências de saúde

Projeto, que tramita em caráter conclusivo, afeta eventos públicos e privados

O deputado José Nelto (Podemos) quer proibir festividades durante emergências de saúde pública de importância nacional, incluindo carnaval, réveillon e festas juninas. Pelo Projeto de Lei 4194/21 apresentado por ele e em análise na Câmara dos deputados, ficaria vetada a realização deste tipo de evento em âmbitos nacional, estadual e municipal, tanto em ambientes abertos quantos fechados.

“É inegável a importância das festividades para a manutenção do emprego e da renda de nossa população. Contudo, em hipóteses de colisão de direitos fundamentais, deve-se privilegiar o maior deles: o direito à vida”, defende o parlamentar por Goiás. Deputado justifica a importância no fato de que aglomerações de pessoas favorecerem a transmissão e surtos de doenças. A proposta de José Nelto afeta eventos promovidos por iniciativa pública ou privada.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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