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Saúde Pública

Proposta de autoria de Virmondes Cruvinel quer disponibilizar equipe multiprofissional para plano de contingência

Deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) | Foto: Divulgação

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás quer instituir uma política estadual de Operações de Emergência em Saúde Pública. O intuito é prevenir e combater a infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). O autor do projeto, Virmondes Cruvinel (Cidadania), quer disponibilizar equipe multiprofissional para o plano de contingência.

A proposta prevê ainda que a equipe permanente multiprofissional para o plano de contingência de emergência sanitária deve ter como finalidade a definição e monitoramento de ações de vigilância epidemiológica, assistência e comunicação.

Virmondes lembra que informação e medidas preventivas são fundamentais em casos como esse. “Temos o dever de antecipar soluções para um problema com forte potencial como esse novo vírus. Nosso compromisso é com a saúde do cidadão e a segurança de toda a população”, afirma.

Se o projeto for aprovado, ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, a elaboração de plano de contingência com definição de ações em vigilância epidemiológica. Também os protocolos de critérios para os casos suspeitos, e orientação dos profissionais de saúde para lidar com possíveis casos e monitorá-los.

Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde deverá realizar parcerias e convênios com órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde para envolver as Superintendências de Vigilância em Saúde (SUVISA), Atenção Integral à Saúde (SAIS) e o Complexo Regulador em Saúde de Goiás, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), Infraero, Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e quaisquer outras entidades que se fizerem necessárias para a funcionalidade do presente Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública.

O texto também prevê que a Secretaria de Saúde de Goiás deverá manter a população informada a respeito dos casos registrados sobre infecção humana pelo coronavírus, com a emissão de Boletim Epidemiológico com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.