Programa Universitário do Bem é sancionado pelo governador e vai fomentar o ensino superior em Goiás

Iniciativa busca conceder bolsas de estudos, mediar acesso ao mercado do trabalho e estimular alunos universitários socioeconomicamente vulneráveis

Gracinha Caiado representa a OVG em cerimônia de lançamento do Programa Universitário do Bem (ProBem). │ Foto: Divulgação.

Nesta terça-feira, 5, foi sancionada a Lei nº 20.957, pelo governador Ronaldo Caiado, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem). A iniciativa, desenvolvida pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento social e econômico do Estado de Goiás, através da educação.

O programa busca ajudar alunos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de concessão de bolsas de estudos, mediação do acesso ao mercado do trabalho e fomento à participação cidadã.

“É um conjunto de medidas de proteção àqueles que realmente vivem na vulnerabilidade”, destacou a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado.

Ronaldo Caiado pontuou que a iniciativa vai possibilitar a redução das desigualdades sociais e regionais, além de estimular a autonomia e protagonismo dos beneficiados. “Ganham os alunos e também o Estado”.

Como funciona

Pelo programa serão concedidas bolsas integrais e parciais, que corresponderão a 100% e 50% do valor da mensalidade, respectivamente. O valor será repassado diretamente à Instituição de Ensino Superior (IES) pela administração do ProBem. Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e as integrais chegarão a até R$ 1,5 mil.

As exceções são os cursos de Medicina e Odontologia. Os valores alcançarão até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os custos serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os alunos passarão por um processo de seleção, comprovando sua situação socioeconômica, para se cadastrar no programa. Em cada processo seletivo de concessão de bolsa serão reservados 5% do total de bolsas, integrais e parciais, para candidatos portadores de necessidades especiais (PNEs).

Para se manter inscrito, o bolsista do ProBem deve obter aproveitamento acadêmico mínimo de 75% nas disciplinas cursadas no semestre. Ele também não pode abandonar o curso, nem desistir, evadir-se ou trancar uma disciplina no semestre, sem justificativa comprovada junto à administração do programa.

O aluno também deve comprovar a participação nas ações e nos projetos previstos no Banco de Oportunidades. Ele deve cumprir atividades que estimulam a experiência profissional, realização de cursos de aperfeiçoamento, e participação em ações sociais.

Migração

Segundo a OVG, os alunos contemplados com o Programa Bolsa Universitária deverão renovar suas inscrições, em prazo a ser definido pela administração do ProBem, para se adequar aos seus termos, sob pena de exclusão.

Quem recebe até 50% do valor da mensalidade no Bolsa Universitária na data da migração passará a contar com valores correspondentes a 50% da mensalidade no ProBem. Já os que recebem percentuais acima de 50%, será migrado para o novo programa com as mesmas porcentagens.

Já os bolsistas contemplados com a concessão de bolsa integral, inclusive aqueles que tiveram o benefício transferido para parcial em virtude do desempenho acadêmico abaixo de 80%, serão migrados para o Programa Universitário do Bem na condição de bolsista integral, recebendo 100% do valor da mensalidade.

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