Programa garante água do Ribeirão João Leite para produção rural

Produtores são beneficiados por meio de políticas e manejos conservacionistas

Foto: Divulgação

Água do Ribeirão João Leite vai beneficiar produtores rurais por meio de programa coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). O objetivo é realizar terraceamento/curvas de nível, manutenção e recuperação de estradas vicinais, bacias de infiltração/cacimbas, cercamento de áreas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes, plantio de mudas de árvores nativas do Cerrado, e saneamento rural.

O convênio foi firmado entre a secretaria e a Agência Nacional das Águas (ANA) e destina R$ 1,631 milhão para ações de terraceamento, manutenção e recuperação das estradas.

O Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite é coordenado pela Secima, por meio da Unidade Gestora do Projeto (UGP). A meta é atender 33 propriedades rurais com o credenciamento dos Projetos Individuais de Propriedade (PIP). As ações são executadas desde 2016 nos municípios de Ouro Verde de Goiás e Nerópolis.

Entre as propriedades credenciadas, três já receberam pelos serviços ambientais. O pagamento é feito uma vez ao ano, e é proporcional às boas práticas conservacionistas por hectare. A secretaria prevê que deve pagar cerca de R$ 700 mil em cinco anos paras as 33 propriedades rurais credenciadas.

O programa é dividido em fases de cinco anos cada. A primeira está em seu terceiro ano de execução. O projeto prevê plantio de mudas em uma área de 139 hectares nas propriedades de Ouro Verde de Goiás e Nerópolis. O plantio e a manutenção deve custar R$ 3,4 milhões em três anos.

Entre os resultados dessa primeira fase do programa estão a recuperação de 66 quilômetros de estradas vicinais, cercamento de 68 mil metros lineares nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes, 199 mil metros de terraceamentos (técnica de conservação de solo em terrenos inclinados que permite plantio e controle de erosão), plantio de 167 mil mudas de árvores do Cerrado e a previsão de construir 212 bacias de infiltração (depressão no terreno para reduzir volume das enxurradas, remover poluentes e promover a recarga da água).

Como se cadastrar

Para se cadastrar ao Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite (PPAJL) é preciso participar do edital de chamamento público de credenciamento da Saneago. O próximo município a ser beneficiado com o programa será Terezópolis de Goiás. Atualmente está em elaboração o Diagnóstico Socioambiental do município, para que possa ser feito o levantamento para o pagamento dos serviços ambientais.

Os produtores rurais são beneficiados por meio de políticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, contribuindo para a recuperação ambiental, com efetiva redução da erosão e aumento da infiltração de água, segundo o conceito Provedor/Recebedor (conceito contrário ao de Poluidor/Pagador).

O Produtor de Águas também propicia a regularização da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que permite o credenciado, via contrato junto à Saneago, participar do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).  O programa visa a garantir água com qualidade e quantidade para o abastecimento da população de Goiânia e Região Metropolitana da capital, de acordo com política de Estado, com foco nos mananciais.

O Produtor de Água do Ribeirão João Leite foi instituído em 2013 por meio de acordo de Cooperação Técnica nº 004 da ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA), Semarh (Secima), Secretaria da Educação (Seduce), Secretaria da Agricultura (SED), Agetop, Emater, Agrodefesa, Saneago, UFG, Ministério Público Estadual,  municípios da Bacia Hidrográficas do João Leite – Anápolis, Goiânia, Nerópolis, Terezópolis de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás e Goianápolis –  e Federação da Agricultura do Estado (Faeg).

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