Programa do CNPq para repatriar cientistas é criticado por brasileiros
Giovanna Campos
18 abril 2024 às 11h16
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Na semana passada, o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Ricardo Galvão, informou que o Governo Federal planeja investir R$ 1 bilhão para repatriar cientistas brasileiros que residem no exterior. O objetivo é combater a “fuga de cérebros”, oferecendo incentivos financeiros para que esses pesquisadores retornem e se estabeleçam no Brasil.
No entanto, a iniciativa gerou críticas nas redes sociais, especialmente por parte daqueles que estão envolvidos em pesquisas no país. Muitos internautas argumentam que a maneira mais eficaz de evitar que os cientistas deixem o país é melhorar as condições de trabalho aqui, além de estruturar melhor as carreiras científicas. Para eles, isso seria muito mais atrativo e efetivo para incentivar o retorno dos talentos brasileiros.
Em nota, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) disse que foram realizadas “parcerias internacionais entre pesquisadores que atuam no Brasil, em instituições de educação superior ou empresas, com cientistas brasileiros atuando em instituições de fora do país” (veja a nota completa ao final).
Os críticos argumentam que a solução é temporária, desvaloriza o pesquisador nacional e que a medida expõe a falta de mercado de trabalho para a categoria. Outros apontam para a falta de investimento na educação básica e infraestrutura das universidades federais. Uma das razões para a fuga de cérebros é a escassez de oportunidades oferecidas aos jovens pesquisadores no país. Não existe um programa similar ao Conhecimento Brasil que seja disponibilizado para os recém-doutores que não conseguem vagas nas universidades públicas ou bolsas de pós-doutorado.
Por exemplo, os jovens pesquisadores que conseguem ser contratados precisam formar grupos de no mínimo três pessoas para solicitar um financiamento de R$ 16,5 mil por pesquisador, conforme a Chamada Universal para Grupos Emergentes, que teve um custo total de R$ 120 milhões. Concentrar tanto recurso nos pesquisadores brasileiros que estão no exterior enquanto os que permanecem no país enfrentam condições precárias é contraditório para a valorização da pesquisa.
Nota CNPq
Promover condições adequadas para a realização da pesquisa científica é tarefa do Estado brasileiro, a quem cabe estimular continuamente a permanência dos cientistas brasileiros no país. Agente fundamental para o sucesso dessa missão, o CNPq tem aumentado seu investimento nas diversas modalidades de fomento à atividade científica nacional, tendo executado, em 2023, um orçamento de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em bolsas a pesquisadores em atividade no Brasil (sendo R$ 1,4 bi de seu orçamento próprio, 40% a mais em relação ao ano anterior), o que permitiu reajustar significativamente todas as suas modalidades de bolsas, congeladas há mais de 10 anos.
A esse conjunto de esforços voltados à fixação de pesquisadores no país, o CNPq somará, em breve, o Programa de Repatriação de Talentos – Conhecimento Brasil, com valor total de R$ 1 bilhão em 5 anos (em média, R$ 200 milhões por ano) e que terá duas frentes:
>> a repatriação de pesquisadores brasileiros que estejam atuando no exterior e desejem regressar ao Brasil, com investimento global de R$ 800 milhões para custeio de bolsas, auxílios e aquisição de equipamentos, vinculados a instituições de educação superior ou empresas nacionais;
>> o estabelecimento de parcerias internacionais entre pesquisadores que atuam no Brasil, em instituições de educação superior ou empresas, com cientistas brasileiros atuando em instituições de fora do país, com investimento global de R$ 200 milhões para custeio de auxílios e aquisição de equipamentos.
Os valores dessa chamada têm origem no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e sua alocação para essa finalidade – um dos dez temas estratégicos definidos em junho de 2023 – foi aprovada em conselho no qual detêm assento entidades da comunidade científica. Preservados de um possível contingenciamento após negociações protagonizadas pela comunidade científica brasileira, os recursos desse fundo não podem ser aplicados em finalidades outras, cujo custeio compete ao Orçamento da União.
Também voltada à fixação de pesquisadores no país, a chamada para Bolsas Pós-Doutorado e Doutorado Sanduíche (32/2023) alcançará R$ 276 milhões, mais que o dobro dos R$ 124 milhões previstos, ampliando também as taxas de atendimento em relação a anos anteriores. Os resultados dessa chamada estão em fase final de processamento e serão divulgados em breve.
