Procuradora arquiva denúncia contra concurso da Faculdade de História da UFG por falta de provas

Após analisar resposta apresentada pela Universidade Federal de Goiás, que inclui documentos sobre a realização do certame, MPF indefere pedido de investigação

Ao arquivar a denúncia, a procuradora Léa Batista indeferiu o pedido de abertura de inquérito por falta de provas | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A procuradora da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima pediu na última terça-feira (22/8) o arquivamento da denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de fraude no concurso de professor para a vaga de História Moderna e Contemporânea na Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (FH/UFG). De acordo com a decisão da integrante do MPF responsável por analisar o caso, a representação carecia de provas que para transformar o procedimento preparatório em um inquérito.

Pela denúncia apresentada por candidatos que desistiram de participar das etapas seguintes do concurso, previsto no edital número 18 de 2017 (18/17) da UFG para o cargo de professor da UFG, era pedida a suspensão do processo seletivo por suspeita de fraude que envolveria um dos candidatos, que é professor bolsista do Programa de Pós-Graduação da FH, o italiano Francesco Guerra. Segundo o relato dos denunciantes, o candidato, que teria proximidade com a banda examinadora do certame, teria sido favorecido, inclusive com a suspeita de cola, durante a realização da etapa de prova escrita.

Depois de solicitar documentos e respostas à Reitoria da UFG e à Faculdade de História, a procuradora decidiu pelo arquivamento da denúncia. “Os representantes narraram uma série de irregularidades, dentre as quais destaca-se a possível consulta de material impresso durante a prova por parte de Francesco Guerra, dado propulsor do restante da representação”, explica Léa na da decisão.

Itens denunciados

A procuradora listou as explicações fornecidas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos da UFG (Prodirh/UFG), todas documentadas, para os cinco pontos centrais da denúncia: a não possibilidade de comprovar que houve “consulta irregular” por parte do candidato denunciado, a regularidade do processo de revalidação do diploma de doutorado de Francesco, os motivos que levaram a FH a ter uma banca examinadora sem um membro de outra universidade, o que levou a instituição a remarcar a prova escrita dentro do prazo final estabelecido para que o concurso fosse concluído e o motivo que levou Francesco a ser eliminado do certame.

Na decisão da procuradora, ela destaca que a suspeita de irregularidades praticadas pelo candidato bolsista da FH/UFG teria sido “o pontapé das representações acostadas” ao MPF. “Disso, exsurgiram uma série de outras impugnações levantadas pelos representantes, todas, contudo, detalhadamente refutadas pela UFG em sua manifestação apresentada.”

Para embasar o pedido de arquivamento, a procuradora alega que, em um primeiro ponto, há a constatação de que o candidato sobre o qual se levantou a suspeita de favorecimento, fraude ou irregularidades na realização da primeira prova escrita foi eliminado por não ter comparecido ao concurso na data de nova realização da mesma etapa do concurso. “O que, de início, prejudica o objeto central deste procedimento”, destaca Léa.

A procuradora também lembra que, pelas explicações e documentações exigidas à UFG que ao MPF fossem apresentadas, ficou comprovado que “o concurso se desenrolou
dentro do cronograma inicialmente indicado, bem como de acordo com a legislação e princípios regentes do certame”. E completa, na decisão, que não é possível considerar legítima “a simples alegação da ocorrência de ‘consulta irregular’, supostamente promovida por candidato no curso da prova escrita, sem que tal irregularidade tivesse sido levantada no exato momento de sua ocorrência”.

Com base nos pontos descritos até aqui sobre a decisão, a procuradora indeferiu o pedido de abertura de inquérito civil público por parte do MPF e promoveu o arquivamento do procedimento preparatório que analisou a denúncia. A decisão de Léa pode ser contestada no prazo legal de dez dias a partir da notificação do arquivamento aos denunciantes com apresentação de “razões escritas ou documentos”.

Se não for apresentado recurso contra o arquivamento da denúncia, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deve ser comunicada da decisão da procuradora e deliberar sobre o assunto “e, caso a reforme, designe outro membro para oficiar no caso destes autos”.

Faculdade de História

Em resposta ao Jornal Opção, o professor Eugênio Rezende de Carvalho, diretor da Faculdade de História da UFG, diz que estranharia se a decisão do MPF fosse outra que não o arquivamento. “O Ministério Público é quem pode garantir o direito ao contraditório nesse caso. E eles nos pediram muitos documentos e informações sobre a realização do concurso público para professor da Faculdade de História.”

De acordo com Eugênio, por todo o trabalho de análise que a banca examinadora fez ao longo do processo de seleção para um novo docente da unidade e por tudo que o MPF solicitou à instituição, trata-se de mais uma prova de que todo o concurso foi realizado com adoção da mais alta lisura e transparência. “Nós tínhamos certeza que não haveria como se chegar a outra decisão que não essa do arquivamento”, considera o diretor.

Denunciantes

Já do outro lado, entre os candidatos que denunciaram a suposta fraude e pediram a suspensão do concurso, a reação demonstrada foi a de decepção e surpresa com o pedido de arquivamento apresentado pela procuradora. Um dos candidatos diz que ficou surpreso com o fato de a decisão da procuradora não citar o fato de que o concorrente denunciado teria tido privilégios no uso do banheiro dos professores durante a realização da primeira prova escrita.

“Me surpreende que o relatório do MPF também faça silêncio sobre isso, justamente algo que não cabe questionamento porque há a prova do vídeo que flagra o candidato”, diz um dos denunciantes. Parte dos candidatos que denunciaram o caso dizem que a decisão da procuradora causa estranhamento: “Seguimos com o forte sentimento de injustiça e, por isso mesmo, entraremos com recurso”.

“Ao contrário do que fizeram parecer, não se tratava de um leviano e suspeito ataque à Faculdade de História ou aos membros da banca, mas, sim a expressão do sentimento de grave injustiça instaurado”, comenta um dos candidatos.

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