Procurador-geral de Goiânia garante que não há desvio de merenda escolar

Carlos de Freitas explicou que a comissão instaurada para apurar possíveis irregularidades percebeu apenas uma falha no controle da secretaria

Procurador-geral do município, Carlos de Freitas, presidente da Câmara, Anselmo Pereira, e secretária Neyde Aparecida | Foto: Marcelo do Vale

Procurador-geral do município, Carlos de Freitas, presidente da Câmara, Anselmo Pereira, e secretária Neyde Aparecida | Foto: Marcelo do Vale

Durante audiência pública para apresentar resultados da comissão especial criada para apurar possíveis irregularidades envolvendo a merenda escola de Goiânia, o procurador-geral do município, Carlos de Freitas, sustentou nesta terça-feira (1º/9) que não foi constatado desvio de alimento. “O que percebemos é falha no controle da distribuição e recebimento de alguns alimentos. Não constatamos, em momento algum, que houve fraude”, disse.

Essa é a conclusão da comissão criada pela prefeitura, presidida pela secretária de Educação, Neyde Aparecida (PT), que iniciou os trabalhos após denúncias do vereador Elias Vaz (PSB). O parlamentar divulgou inconsistências dos relatórios da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o que de fato chegava às escolas, além de visitar escolas e mostrar a falta de alimento.

A comissão avaliou até o momento somente os documentos relacionados aos possíveis desvios de carne. “A quantidade de material é muito grande, por isso teremos várias auditorias dentro da comissão”, pontuou o procurador, que garantiu que todo o trabalho não poderá ser concluído em menos de três meses.

O fato de não terem entregado todas as notas fiscais foi motivo de indignação dos vereadores. A secretária Neyde Aparecida e o procurador levaram à Câmara Municipal, nesta terça-feira (1º/9), somente os documentos referentes às carnes, quando deveriam ter levado também as notas de compras de pães e bolos. Na última segunda-feira (31/8), ambos garantiram que toda a documentação estaria em mãos para a audiência desta terça.

“Na nossa ânsia de não cometer falhas, cometemos a falha de não encaminhar os documentos”, disse procurador Carlos de Freitas

Logo no início da reunião, o vereador Elias Vaz se irritou com a situação. De acordo com ele, os documentos levados pela secretária, referentes às carnes, são só uma pequena parte do suposto desvio. “Quero saber é dos pães, que os desvios são de 100%.” Elias frisou que pede pela documentação desde o dia 10 de junho deste ano.

“Isso não é casa de moleque! Eu vou pedir enquadramento da Neyde por lei de responsabilidade fiscal! Ela não traz os documentos. Não quero fazer juízo de valor e nem julgar ninguém, mas existe omissão por parte da gestão de trazer às claras a situação. Isso é inadmissível! Não vamos aceitar roubar comida de criança”, esbravejou.

Carlos de Freitas logo se desculpou. “Na nossa ânsia de não cometer falhas, cometemos a falha de não encaminhar os documentos”, disse. Conforme o procurador, intenção era organizar notas antes de enviar aos vereadores. “Não há intenção da prefeitura de sonegar. Queríamos fazer bem detalhado e nos concentramos em um produto”, pontuou, explicando o motivo de somente as notas fiscais das carnes terem sido entregues. “Não temos o que esconder”, concluiu.

Irritado, Elias Vaz questiona mais um atraso na entrega de documentos requisitados há dois meses | Foto: Marcelo do Vale

Irritado, Elias Vaz questiona mais um atraso na entrega de documentos requisitados há dois meses | Foto: Marcelo do Vale

Neyde, por sua vez, deu várias explicações sobre a falta da documentação. Segundo a secretária, foi feito um pedido à Controladoria-Geral do município, mas o controlador, Edilberto de Castro Dias, não passou os documentos. Neyde ainda disse que, diante das denúncias, todas as notas que já estão com ela foram para a auditoria. “Trouxemos o que foi analisado pela auditoria [referente às carnes], mas eu reiterei ao procurador e ele vai mandar quando terminar.”

A secretária ainda alegou que, como são muitos documentos, existem muitas guias de entrega de alimento — recibos feitos pelo fornecedores, sendo que um fica com a empresa e outro com a diretora da instituição que recebe o alimento — que devem ser analisadas. “Ela vai trazer na CEI [Comissão Especial de Inquérito]”, sussurrou o vereador Djalma Araújo (Solidariedade).

Tanto o procurador quanto a secretária disseram que devido aos erros de controle constatados pela auditoria, o departamento financeiro da SME passará a fazer o controle de pagamento dos fornecedores. “Um único departamento fazia a solicitação do alimento e o pagamento. Vamos mudar isso”, disse Neyde.

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