Procurador diz que pode ter sofrido retaliação por ter atuado pela exoneração de não concursados do TJ-GO
Lívia Barbosa
04 novembro 2019 às 14h36
COMPARTILHAR
Fernando Carneiro chegou a ser afastado por decisão do tribunal. Julgamento no STF, que analisa pedido do CNJ para que o órgão demita esses servidores, foi suspenso para se aguardar o voto do ministro Celso de Mello
O procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-GO), Fernando dos Santos Carneiro, falou ao Jornal Opção sobre seus questionamentos aos inúmeros servidores que foram efetivados no Tribunal De Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) sem concurso público e possíveis retaliações sofridas por conta de sua atuação nesta ação. Segundo o procurador, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está suspensa, devido à pendência de julgamento de um embargo de declaração impetrado pelos servidores no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informou o STF, no dia 29 de outubro, após o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que acolhia, em parte, os embargos de declaração para manter os atos com a modulação dos efeitos; do voto do Ministro Edson Fachin, que acompanhava a relatora e do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhava a divergência, foi suspenso o julgamento para se aguardar o voto do ministro Celso de Mello. O posicionamento do ministro será decisivo já que, até o momento, a votação segue empatada.
[relacionadas artigos=”218658″]
Retaliações
De acordo com o procurador, a decisão do CNJ envolve parentes de primeiro grau de desembargadores e ex-desembargadores do próprio Tribunal de Justiça de Goiás. Também existem indícios de relações de parentesco com membros do Tribunal de Contas do Estado. Isso, segundo ele, pode ter provocado uma reação no Tribunal de Justiça de Goiás que culminou na anulação de concurso público realizado há mais de 20 anos para provimento do cargo de procurador de contas junto ao TCE-GO. A decisão, por consequência, atinge o procurador-geral de Contas do MPC-GO, Fernando dos Santos Carneiro, que chegou a ser afastado de seu cargo sem direito à remuneração.
“É claramente uma retaliação, pois mesmo sem o trânsito em julgado fui afastado por quem sequer tinha competência para fazê-lo. Enquanto isso, os servidores do Tribunal de Justiça se mantêm em seus cargos apesar das inúmeras decisões, sem qualquer tipo de afastamento, e recebendo suas remunerações”, argumenta Fernando dos Santos Carneiro. A relatora do processo que o atinge foi a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Segundo Carneiro, existem informações de que o marido da relatora, José Carlos de Lima, e sua irmã Gláucia Maria Teodoro Reis figuram na lista de exonerações por força da decisão do Conselho Nacional de Justiça.
“A desembargadora acolheu argumentos trazidos pelo então presidente-conselheiro Edson José Ferrari —meu inimigo declarado, conforme ele escreveu em peça judicial na ação por improbidade administrativa originada de representação minha e que resultou em sua condenação judicial, que foi quem nomeou o sobrinho dela, Fenelon Teixeira Reis em cargo em comissão no TCE-GO”, afirma Carneiro.
Segundo o procurador, o concurso é questionado por conta do processo de escolha da banca que realizou o certame e indaga: “O que um candidato tem a ver com isso?”. Ele destaca que espera que seu caso tenha andamento em uma instância judicial fora do Estado, “especialmente depois que questionei a URV do TJ-GO, do MP-GO e do próprio TCE-GO”. Ele critica o ato do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás de o afastar, o que viola o direito à vitaliciedade e à independência funcional do membro do Ministério Público de Contas, ambos assegurados pela Constituição Federal.
Servidores
Carneiro diz que tem buscado informações sobre os servidores do TJ-GO que serão afetados pela decisão do CNJ e que as suspeitas de relações de parentesco são inúmeras. O tribunal foi procurado, mas disse que não se pronunciaria porque a ação ainda não foi concluída e que vai fazer o que o STF mandar. Segundo o procurador, essa é a listagem de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que foram efetivados sem concurso público após 1988:
- ADELINO DE SOUSA FIGUEIRA
- ADIMAR AFONSO PEREIRA
- ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
- AGENOR LUIZ DE ARAUJO
- AGNALDO DENISARTH SOARES FILHO
- ALAIR ARCANJO MESQUITA
- ALBERANI FERNANDES DA SILVA
- ALBERTO DE CASTRO E SILVA
- ALCIR PAIVA DA COSTA
- ALLAN KARDEC TEIXEIRA BARRETO
- AMARILDO FINOTTI DE ÁVILA
- ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
- ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA RAMOS
- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA SCHACK
- ANA TEREZINHA GOMES DE SOUZA
- ANANELIA DA SILVA MOREIRA RAMOS JUBÉ
- ANDREA FALCAO SANTOS
- ANDRÉA REZENDE SOARES CESAR
- ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
- ANTÔNIO FERNANDO SCARTEZINI AZEREDO COUTINHO
- ANICE GOMES CAIXETA
- ANTONIO JOSE SANTANA
- ADEMIR ALVES PINTO
- ATANAGILDO DIVINO FERREIRA
- ALESSANDRO RIOS SEABRA
- ANA CRISTINA MARCOS MACHADO NAME
- ADRIANA CHAVES MARCELINO DE PAULA
- ARMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
- AZILDETES HIPOLITA SIMIEMA
- AMARIANA VALERIANO DA SILVA
- ANTONIA MARIA ROSA
- BERTOLINA MARIA CORDEIRO ROCHA
- CALBY FERREIRA DE OLIVEIRA
- CARLOS RAFAEL WENDT GODOY
- ATARINA SEBASTIANA DE MELO FERREIRA
- CIRLANE DA SILVA MESQUITA
- CLAUDIA MARIA DE SOUSA
- CLAUDINE GODOI REZENDE
- CLÁUDIO BATISTA
- CRISTIANA MONTEIRO COSTA BADREDDINE
- CRISTIANE TOLEDO SIQUEIRA MARTINS
- CARMEM FERREIRA DAS GRAÇAS TAVARES
- CARMELITA FREITAS
- CLEONICE DA SILVA BARBOSA
- CARMEM DE CASTRO O MACHADO
- DAISY DE ARAUJO GONÇALVES
- DELUSELI MARIA SILVA DE QUEIROZ
- DIVINO CUSTÓDIO DA SILVA
- DJEISON RODRIGUES DA SILVA
- DEUSIMAR DORNELES DE OLIVEIRA
- DAVID MOREIRA
- DEUSA MARIA LOPES
- DALME VAZ DE SIQUEIRA
- DARCI MENEZES NERY
- EDESIO BARRETO DE SOUSA
- EDSON PEREIRA DE CARVALHO
- EDUINO FLAVIANO DE ANDRADE
- EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS
- EUMAR TEIXEIRA
- ELIANA DOS SANTOS ASS BARRETO
- ELMA DIAS ABRÃO
- ELOISA HELENA DOS SANTOS GARCIA
- ELIZA CRISTINA RIBEIRO PARRODE
- ERASMO RODRIGUES DA SILVA
- EMÍLIA MORBECK SOARES
- ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
- EDINAURA FERNANDES NOGUEIRA VIEIRA
- ELIANE DAS GRAÇAS PACHECO PETINI
- ELUZIETE GABRIELA DE SIQUEIRA
- FRANCISCO SOARES DA SILVA
- FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
- FERNANDO LOURENÇO RIBEIRO
- FERNANDO VASCONCELOS MEIRELES
- FÁBIO ROGÉRIO MOTA DE MACEDO
- GENESI MARIA MARTINS DE MELO
- GILCE ANDRADE MARQUES ROSA
- GERSEMARIA PIEDADE MARQUES
- GIVALDO ALVES SILVA
- GISLEY CASSIANO DA SILVA
- GLÁUCIA MARIA TEODORO REIS
- GISELLE MOTTA DE PAULA
- HÉLCIO CASTRO E SILVA
- HELIO OLIVEIRA SANTOS
- HELENISSE BOTELHO
- HELENA MARIA MENDONÇA E SOUZA
- HELOÍSA JARDIM DE AMORIM
- HERMINIA MARIA DA SILVA BATISTA
- HILDA DIAS DA SILVA
- HILDA DOS REIS DE FÁTIMA
- HENRIQUE FRANÇA DE MIRANDA
- IARA REGIA SOARES BARBOSA
- ILDENI OLIVEIRA MACHADO
- INARA CORREA RICCIOPPO
- ISA ALVES VELLOSO
- ISABEL SANTOS PEREIRA
- ISABELLA TOME FERNANDES
- ISADORA TAVEIRA RASSI MIGUEL
- IRAÍDES PEREIRA DA COSTA
- IRENICE DIAS PEREIRA ARRUDA
- IVANA PARANHOS NETTO METRAN
- ISABEL MARIA DE SOUSA
- IVANA GOULART PITALUGA
- ITAMAR DE JESUS BARBOSA DA SILVA
- ISAUL MOURA DE OLIVEIRA
- JOSE O CARLOS TEIXEIRA DE BRITO
- JOSE CICERO SILVA MONTELO
- JOSECY DAS MERCES BONFIM
- JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES
- JOEL ASSIS DOS SANTOS
- JOSAFÁ FRANCISCO RODRIGUES
- JOSEMAR SOUSA DE MORAIS
- JUGMAN DA SILCA GUIMARÃES FILHO
- JOAO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
- JOSELIA VEIGA DE ARAUJO GODINHO BERNARDES
- JOVENILIO FRANCISCO SOARES
- JULIO CARLOS DE LIMA
- JOSE FIRMINO DA SILVA
- JOSE SIMOES DE LIMA JUNIOR
- JOSE ALBERTO DE MORAES
- JOSE CARLOS SARMENTO DE ARAUJO
- JOSE CANEDO MACHADO
- JUREMA FLEURY OLIVEIRA
- JUSSARA EFIGSNIA CALDEIRA FREITAS
- JOÃO BATISTA MENDES FILHO
- JOSE ALVES FEITOSA JÚNIOR
- JOANA DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA
- JOÃO MACHADO SILVA
- JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA
- JACIRENE RODRIGUES DE SOUZA AIRES
- JUAREZ O LOPES DOS SANTOS
- JULIO CARLOS VIANNAY DE ABREU
- JOÃO AFONSO FERREIRA
- JANE RIBEIRO CARNEIRO DE FREITAS
- JOÃO NERIS PEREIRA
- JOSÉ EDUARDO PEROTTO LOBO
- KERNER CARLOS FERREIRA GONDIM
- LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA AMORIM
- LIVALDO MARQUES DA COSTA
- LIANA MARIA ALLA
- LÚCIA VIEGAS FERNANDES AMAZONAS
- LÚCIA HELENA DA O SILVA BORGES
- LUCIVANIA LUIZA DA SILVA
- LUIZ CLAUDIO REZENDE
- LUIZ ANTONIO ALVES LINO E SILVA
- LILIAN DE FRANÇA OLIVEIRA
- LÍVIA BARROS GARÇÃO
- LUCIANO PARANHOS NETTO
- LUCIA MARIA DA SILVA MENDES CARNEIRO
- LUIZ FERNANDO FROES FLEURY
- LORENA RAMALHO BESERRA DE OLIVEIRA
- LINO RESPLANDES DE ARAUJO
- LUCIANO RODRIGUES INÁCIO
- LUCIA BRAZ FERNANDES
- LUIZ CARLOS RABELO DE OLIVEIRA
- LEDA ABRAO
- MARIA LUIZA BARBACENA
- MARILEILA JOSE DE OLIVEIRA
- MAYZA MOREIRA RODRIGUES DE CASTRO
- MARCO WILS CARDOSO MACHADO
- MANOEL MORAIS DA SILVA
- MARIA CARMEN RAMOS JUBE
- MARCELO JOSE BORGES MARÇAL
- MANOEL SOARES DA SILVA
- MARTA DA SILVA MOREIRA
- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS
- MARIA TERESA TAVARES CELESTINO
- MARIA EMILIA MOURA DE BRITO
- MARIA DO ROSARIO RAMOS JUBE
- MOEMA METRAN DE MELLO
- MARCO TÚLIO SEABRA TRISTAO
- MAURO JOSE FERNANDES
- MIRIAN CHRISTIANE BORGES TAQUARY
- MARCOS ARRUDA SOBRINHO
- MAYRE CRISTINA DE PAULA
- MAURICIO VILANOVA QUEIROZ
- MAURO RUBENS SODRE ROCHA
- MARIA DA CONCEIÇÃO CAPUAL NEGREIROS
- MIRACY REZENDE DE SOUSA CARVALHO
- MARIA TEREZA VENTURA CAMARGO
- MARCOS LUZ VIEIRA
- MARCELO BORGES DE MELO
- MONICA SPENCIERE DE PAULA E SOUZA ESPER
- MARINA CELIA NERI MEIRA DE OLIVEIRA
- MARIA DE FATIMA MACEDO CARNEIRO DA CUNHA
- MARÍLIA PIRES DE CASTRO
- MARCIA BEZERRA MAYA FAIAD
- MARCIA FONSECA E SILVA
- MILTON PEREIRA DOS SANTOS
- MARTA REGINA RODRIGUES
- MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
- MARIA DA GRAÇA PAREDES SARTORATO
- MARIA GENESI DE CASTRO COELHO
- MARIA DA CONCEIÇAO MACHADO LEMES
- MARILDA VENDRAMINI DA SILVA
- NEUZA DI NAPOLI GARCIA
- NILCILEY CARVALHO XAVIER DE ARAUJO
- NUBIA NEGREIROS DO PRADO
- NEUSA DINIZ
- NILVÂNIA BATISTA NOGUEIRA
- NEUSA MIGUEL SILVA
- NAIR LIMA E SILVA
- OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
- OSNY DE SOUZA FILHO
- OSVALDO DAVID DE BORBA
- OCIMAR ESPÍNDOLA PAZ
- OSVALDO SÉRGIO LOBO CORREA
- PEDRO HENRIQUE LUIZ
- PAULO CESAR DE SOUZA
- PAUL CESAR ARAÚJO DE CASTRO
- PATRICIA SOARES SANTOS
- PEDRO MESQUITA JUNIOR
- PEDRO PAULO ALVES DA COSTA
- PEDRO IVO HUMBERTO SAGUIER MOYNIER
- PALMERI DE NAZARÉ COELHO BANDEIRA
- PEDRO MARCELO DOS SANTOS
- ROSANA RIBEIRO YAMADA
- RAIMUNDA SOARES DA FONSECA
- ROBERTO RODRIGUES BENTO
- ROGERIO CASTRO DE PINA
- RILDO JOSE DE CASTRO
- REINALDO HENRIQUE BATISTA SILVA
- ROGÉRIO JAYME
- ROGERIO BEZERA DE QUEIROZ
- RITA FILOMENA COSTA TOCANTINS
- ROZIBETH NATIL DE SOUZA
- RITA DE QUEIROZ FERREIRA
- RUTH CARLA ALVES DA COSTA BORGES
- RONALDO TAVEIRA O LOYOLA
- SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA
- SUELENE PEDROSA SOARES CORREIA
- SORAYA MOREIRA NEVES
- SUMAIA DOS SANTOS NASCIMENTOS
- SUELMA MARIA CARVALHO GONTIJO
- SEMIRAMIS PEREIRA TAVARES DE PÁDUA
- SÍLVIA VIEIRA E SILVA PÓVOA
- SILVIA MARIA DE SOUSA CAMPOS JORGE
- SOREIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
- SILVIO SANTANA TOLENTINO
- SEBASTIANA CHAVEIRO DE SOUZA
- SONIA MARIA NAVAS DE JESUS
- SIDINEDIA MOURÃO DA SILVA
- SEBASTIANA CANDIDA DE OLIVEIRA
- SEBASTIAO HÉLIO O DE MORAES
- TERESA CRISTINA DE SA ARAUJO
- TIBERIO LUCIO BATISTA CORDEIRO MOURA
- TELMA SOARES ELYADES
- TANIA MARIA LEONEL ROCHA MOURA
- TEREZINHA JULIANA DE SIQUEIRA
- UBIRATAN REINALDO MENDES
- VALERIA DE FATIMA PAIVA MIRANDA COSTA
- VALERIA MACHADO AVILA
- VALERIA REZENDE
- VALQUÍRIA MARIA MATIAS DOS SANTOS
- VILMA DE FATIMA BORGES TAQUARY
- VALERIA REIS ANDRADE
- WAGNA ANTONIO CORADO
- WAGNER FERREIRA MACHADO
- WANDERLEY GOMES DA SILVA
- WANDRE QUEIROZ BORGES
- WESLEY CARVALHO AMORIM
- WILSON GALVÃO CARNEIRO
- WISLEY SEBASTIÃO CAN0DO
- WILZA BENÍCIO SOARES VISCARDI
- WILDA ROCHA
- ZAIRA MARIA QUEIROZ FARIAS
