Procurador diz que pode ter sofrido retaliação por ter atuado pela exoneração de não concursados do TJ-GO

Fernando Carneiro chegou a ser afastado por decisão do tribunal. Julgamento no STF, que analisa pedido do CNJ para que o órgão demita esses servidores, foi suspenso para se aguardar o voto do ministro Celso de Mello

Foto: Reprodução

O procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-GO), Fernando dos Santos Carneiro, falou ao Jornal Opção sobre seus questionamentos aos inúmeros servidores que foram efetivados no Tribunal De Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) sem concurso público e possíveis retaliações sofridas por conta de sua atuação nesta ação. Segundo o procurador, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está suspensa, devido à pendência de julgamento de um embargo de declaração impetrado pelos servidores no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informou o STF, no dia 29 de outubro, após o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que acolhia, em parte, os embargos de declaração para manter os atos com a modulação dos efeitos; do voto do Ministro Edson Fachin, que acompanhava a relatora e do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhava a divergência, foi suspenso o julgamento para se aguardar o voto do ministro Celso de Mello. O posicionamento do ministro será decisivo já que, até o momento, a votação segue empatada.

Retaliações 

De acordo com o procurador, a decisão do CNJ envolve parentes de primeiro grau de desembargadores e ex-desembargadores do próprio Tribunal de Justiça de Goiás. Também existem indícios de relações de parentesco com membros do Tribunal de Contas do Estado. Isso, segundo ele, pode ter provocado uma reação no Tribunal de Justiça de Goiás que culminou na anulação de concurso público realizado há mais de 20 anos para provimento do cargo de procurador de contas junto ao TCE-GO. A decisão, por consequência, atinge o procurador-geral de Contas do MPC-GO, Fernando dos Santos Carneiro, que chegou a ser afastado de seu cargo sem direito à remuneração.

“É claramente uma retaliação, pois mesmo sem o trânsito em julgado fui afastado por quem sequer tinha competência para fazê-lo. Enquanto isso, os servidores do Tribunal de Justiça se mantêm em seus cargos apesar das inúmeras decisões, sem qualquer tipo de afastamento, e recebendo suas remunerações”, argumenta Fernando dos Santos Carneiro. A relatora do processo que o atinge foi a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Segundo Carneiro, existem informações de que o marido da relatora, José Carlos de Lima, e sua irmã Gláucia Maria Teodoro Reis figuram na lista de exonerações por força da decisão do Conselho Nacional de Justiça.

“A desembargadora acolheu argumentos trazidos pelo então presidente-conselheiro Edson José Ferrari —meu inimigo declarado, conforme ele escreveu em peça judicial na ação por improbidade administrativa originada de representação minha e que resultou em sua condenação judicial, que foi quem nomeou o sobrinho dela, Fenelon Teixeira Reis em cargo em comissão no TCE-GO”, afirma Carneiro.

Segundo o procurador, o concurso é questionado por conta do processo de escolha da banca que realizou o certame e indaga: “O que um candidato tem a ver com isso?”. Ele destaca que espera que seu caso tenha andamento em uma instância judicial fora do Estado, “especialmente depois que questionei a URV do TJ-GO, do MP-GO e do próprio TCE-GO”. Ele critica o ato do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás de o afastar, o que viola o direito à vitaliciedade e à independência funcional do membro do Ministério Público de Contas, ambos assegurados pela Constituição Federal.

Servidores

Carneiro diz que tem buscado informações sobre os servidores do TJ-GO que serão afetados pela decisão do CNJ e que as suspeitas de relações de parentesco são inúmeras. O tribunal foi procurado, mas disse que não se pronunciaria porque a ação ainda não foi concluída e que vai fazer o que o STF mandar. Segundo o procurador, essa é a listagem de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que foram efetivados sem concurso público após 1988:

  1. ADELINO DE SOUSA FIGUEIRA
  2. ADIMAR AFONSO PEREIRA
  3. ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
  4. AGENOR LUIZ DE ARAUJO
  5. AGNALDO DENISARTH SOARES FILHO
  6. ALAIR ARCANJO MESQUITA
  7. ALBERANI FERNANDES DA SILVA
  8. ALBERTO DE CASTRO E SILVA
  9. ALCIR PAIVA DA COSTA
  10. ALLAN KARDEC TEIXEIRA BARRETO
  11. AMARILDO FINOTTI DE ÁVILA
  12. ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
  13. ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA RAMOS
  14. ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA SCHACK
  15. ANA TEREZINHA GOMES DE SOUZA
  16. ANANELIA DA SILVA MOREIRA RAMOS JUBÉ
  17. ANDREA FALCAO SANTOS
  18. ANDRÉA REZENDE SOARES CESAR
  19. ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
  20. ANTÔNIO FERNANDO SCARTEZINI AZEREDO COUTINHO
  21. ANICE GOMES CAIXETA
  22. ANTONIO JOSE SANTANA
  23. ADEMIR ALVES PINTO
  24. ATANAGILDO DIVINO FERREIRA
  25. ALESSANDRO RIOS SEABRA
  26. ANA CRISTINA MARCOS MACHADO NAME
  27. ADRIANA CHAVES MARCELINO DE PAULA
  28. ARMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
  29. AZILDETES HIPOLITA SIMIEMA
  30. AMARIANA VALERIANO DA SILVA
  31. ANTONIA MARIA ROSA
  32. BERTOLINA MARIA CORDEIRO ROCHA
  33. CALBY FERREIRA DE OLIVEIRA
  34. CARLOS RAFAEL WENDT GODOY
  35. ATARINA SEBASTIANA DE MELO FERREIRA
  36. CIRLANE DA SILVA MESQUITA
  37. CLAUDIA MARIA DE SOUSA
  38. CLAUDINE GODOI REZENDE
  39. CLÁUDIO BATISTA
  40. CRISTIANA MONTEIRO COSTA BADREDDINE
  41. CRISTIANE TOLEDO SIQUEIRA MARTINS
  42. CARMEM FERREIRA DAS GRAÇAS TAVARES
  43. CARMELITA FREITAS
  44. CLEONICE DA SILVA BARBOSA
  45. CARMEM DE CASTRO O MACHADO
  46. DAISY DE ARAUJO GONÇALVES
  47. DELUSELI MARIA SILVA DE QUEIROZ
  48. DIVINO CUSTÓDIO DA SILVA
  49. DJEISON RODRIGUES DA SILVA
  50. DEUSIMAR DORNELES DE OLIVEIRA
  51. DAVID MOREIRA
  52. DEUSA MARIA LOPES
  53. DALME VAZ DE SIQUEIRA
  54. DARCI MENEZES NERY
  55. EDESIO BARRETO DE SOUSA
  56. EDSON PEREIRA DE CARVALHO
  57. EDUINO FLAVIANO DE ANDRADE
  58. EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS
  59. EUMAR TEIXEIRA
  60. ELIANA DOS SANTOS ASS BARRETO
  61. ELMA DIAS ABRÃO
  62. ELOISA HELENA DOS SANTOS GARCIA
  63. ELIZA CRISTINA RIBEIRO PARRODE
  64. ERASMO RODRIGUES DA SILVA
  65. EMÍLIA MORBECK SOARES
  66. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
  67. EDINAURA FERNANDES NOGUEIRA VIEIRA
  68. ELIANE DAS GRAÇAS PACHECO PETINI
  69. ELUZIETE GABRIELA DE SIQUEIRA
  70. FRANCISCO SOARES DA SILVA
  71. FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
  72. FERNANDO LOURENÇO RIBEIRO
  73. FERNANDO VASCONCELOS MEIRELES
  74. FÁBIO ROGÉRIO MOTA DE MACEDO
  75. GENESI MARIA MARTINS DE MELO
  76. GILCE ANDRADE MARQUES ROSA
  77. GERSEMARIA PIEDADE MARQUES
  78. GIVALDO ALVES SILVA
  79. GISLEY CASSIANO DA SILVA
  80. GLÁUCIA MARIA TEODORO REIS
  81. GISELLE MOTTA DE PAULA
  82. HÉLCIO CASTRO E SILVA
  83. HELIO OLIVEIRA SANTOS
  84. HELENISSE BOTELHO
  85. HELENA MARIA MENDONÇA E SOUZA
  86. HELOÍSA JARDIM DE AMORIM
  87. HERMINIA MARIA DA SILVA BATISTA
  88. HILDA DIAS DA SILVA
  89. HILDA DOS REIS DE FÁTIMA
  90. HENRIQUE FRANÇA DE MIRANDA
  91. IARA REGIA SOARES BARBOSA
  92. ILDENI OLIVEIRA MACHADO
  93. INARA CORREA RICCIOPPO
  94. ISA ALVES VELLOSO
  95. ISABEL SANTOS PEREIRA
  96. ISABELLA TOME FERNANDES
  97. ISADORA TAVEIRA RASSI MIGUEL
  98. IRAÍDES PEREIRA DA COSTA
  99. IRENICE DIAS PEREIRA ARRUDA
  100. IVANA PARANHOS NETTO METRAN
  101. ISABEL MARIA DE SOUSA
  102. IVANA GOULART PITALUGA
  103. ITAMAR DE JESUS BARBOSA DA SILVA
  104. ISAUL MOURA DE OLIVEIRA
  105. JOSE O CARLOS TEIXEIRA DE BRITO
  106. JOSE CICERO SILVA MONTELO
  107. JOSECY DAS MERCES BONFIM
  108. JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES
  109. JOEL ASSIS DOS SANTOS
  110. JOSAFÁ FRANCISCO RODRIGUES
  111. JOSEMAR SOUSA DE MORAIS
  112. JUGMAN DA SILCA GUIMARÃES FILHO
  113. JOAO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
  114. JOSELIA VEIGA DE ARAUJO GODINHO BERNARDES
  115. JOVENILIO FRANCISCO SOARES
  116. JULIO CARLOS DE LIMA
  117. JOSE FIRMINO DA SILVA
  118. JOSE SIMOES DE LIMA JUNIOR
  119. JOSE ALBERTO DE MORAES
  120. JOSE CARLOS SARMENTO DE ARAUJO
  121. JOSE CANEDO MACHADO
  122. JUREMA FLEURY OLIVEIRA
  123. JUSSARA EFIGSNIA CALDEIRA FREITAS
  124. JOÃO BATISTA MENDES FILHO
  125. JOSE ALVES FEITOSA JÚNIOR
  126. JOANA DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA
  127. JOÃO MACHADO SILVA
  128. JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA
  129. JACIRENE RODRIGUES DE SOUZA AIRES
  130. JUAREZ O LOPES DOS SANTOS
  131. JULIO CARLOS VIANNAY DE ABREU
  132. JOÃO AFONSO FERREIRA
  133. JANE RIBEIRO CARNEIRO DE FREITAS
  134. JOÃO NERIS PEREIRA
  135. JOSÉ EDUARDO PEROTTO LOBO
  136. KERNER CARLOS FERREIRA GONDIM
  137. LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA AMORIM
  138. LIVALDO MARQUES DA COSTA
  139. LIANA MARIA ALLA
  140. LÚCIA VIEGAS FERNANDES AMAZONAS
  141. LÚCIA HELENA DA O SILVA BORGES
  142. LUCIVANIA LUIZA DA SILVA
  143. LUIZ CLAUDIO REZENDE
  144. LUIZ ANTONIO ALVES LINO E SILVA
  145. LILIAN DE FRANÇA OLIVEIRA
  146. LÍVIA BARROS GARÇÃO
  147. LUCIANO PARANHOS NETTO
  148. LUCIA MARIA DA SILVA MENDES CARNEIRO
  149. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY
  150. LORENA RAMALHO BESERRA DE OLIVEIRA
  151. LINO RESPLANDES DE ARAUJO
  152. LUCIANO RODRIGUES INÁCIO
  153. LUCIA BRAZ FERNANDES
  154. LUIZ CARLOS RABELO DE OLIVEIRA
  155. LEDA ABRAO
  156. MARIA LUIZA BARBACENA
  157. MARILEILA JOSE DE OLIVEIRA
  158. MAYZA MOREIRA RODRIGUES DE CASTRO
  159. MARCO WILS CARDOSO MACHADO
  160. MANOEL MORAIS DA SILVA
  161. MARIA CARMEN RAMOS JUBE
  162. MARCELO JOSE BORGES MARÇAL
  163. MANOEL SOARES DA SILVA
  164. MARTA DA SILVA MOREIRA
  165. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS
  166. MARIA TERESA TAVARES CELESTINO
  167. MARIA EMILIA MOURA DE BRITO
  168. MARIA DO ROSARIO RAMOS JUBE
  169. MOEMA METRAN DE MELLO
  170. MARCO TÚLIO SEABRA TRISTAO
  171. MAURO JOSE FERNANDES
  172. MIRIAN CHRISTIANE BORGES TAQUARY
  173. MARCOS ARRUDA SOBRINHO
  174. MAYRE CRISTINA DE PAULA
  175. MAURICIO VILANOVA QUEIROZ
  176. MAURO RUBENS SODRE ROCHA
  177. MARIA DA CONCEIÇÃO CAPUAL NEGREIROS
  178. MIRACY REZENDE DE SOUSA CARVALHO
  179. MARIA TEREZA VENTURA CAMARGO
  180. MARCOS LUZ VIEIRA
  181. MARCELO BORGES DE MELO
  182. MONICA SPENCIERE DE PAULA E SOUZA ESPER
  183. MARINA CELIA NERI MEIRA DE OLIVEIRA
  184. MARIA DE FATIMA MACEDO CARNEIRO DA CUNHA
  185. MARÍLIA PIRES DE CASTRO
  186. MARCIA BEZERRA MAYA FAIAD
  187. MARCIA FONSECA E SILVA
  188. MILTON PEREIRA DOS SANTOS
  189. MARTA REGINA RODRIGUES
  190. MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
  191. MARIA DA GRAÇA PAREDES SARTORATO
  192. MARIA GENESI DE CASTRO COELHO
  193. MARIA DA CONCEIÇAO MACHADO LEMES
  194. MARILDA VENDRAMINI DA SILVA
  195. NEUZA DI NAPOLI GARCIA
  196. NILCILEY CARVALHO XAVIER DE ARAUJO
  197. NUBIA NEGREIROS DO PRADO
  198. NEUSA DINIZ
  199. NILVÂNIA BATISTA NOGUEIRA
  200. NEUSA MIGUEL SILVA
  201. NAIR LIMA E SILVA
  202. OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
  203. OSNY DE SOUZA FILHO
  204. OSVALDO DAVID DE BORBA
  205. OCIMAR ESPÍNDOLA PAZ
  206. OSVALDO SÉRGIO LOBO CORREA
  207. PEDRO HENRIQUE LUIZ
  208. PAULO CESAR DE SOUZA
  209. PAUL CESAR ARAÚJO DE CASTRO
  210. PATRICIA SOARES SANTOS
  211. PEDRO MESQUITA JUNIOR
  212. PEDRO PAULO ALVES DA COSTA
  213. PEDRO IVO HUMBERTO SAGUIER MOYNIER
  214. PALMERI DE NAZARÉ COELHO BANDEIRA
  215. PEDRO MARCELO DOS SANTOS
  216. ROSANA RIBEIRO YAMADA
  217. RAIMUNDA SOARES DA FONSECA
  218. ROBERTO RODRIGUES BENTO
  219. ROGERIO CASTRO DE PINA
  220. RILDO JOSE DE CASTRO
  221. REINALDO HENRIQUE BATISTA SILVA
  222. ROGÉRIO JAYME
  223. ROGERIO BEZERA DE QUEIROZ
  224. RITA FILOMENA COSTA TOCANTINS
  225. ROZIBETH NATIL DE SOUZA
  226. RITA DE QUEIROZ FERREIRA
  227. RUTH CARLA ALVES DA COSTA BORGES
  228. RONALDO TAVEIRA O LOYOLA
  229. SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA
  230. SUELENE PEDROSA SOARES CORREIA
  231. SORAYA MOREIRA NEVES
  232. SUMAIA DOS SANTOS NASCIMENTOS
  233. SUELMA MARIA CARVALHO GONTIJO
  234. SEMIRAMIS PEREIRA TAVARES DE PÁDUA
  235. SÍLVIA VIEIRA E SILVA PÓVOA
  236. SILVIA MARIA DE SOUSA CAMPOS JORGE
  237. SOREIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
  238. SILVIO SANTANA TOLENTINO
  239. SEBASTIANA CHAVEIRO DE SOUZA
  240. SONIA MARIA NAVAS DE JESUS
  241. SIDINEDIA MOURÃO DA SILVA
  242. SEBASTIANA CANDIDA DE OLIVEIRA
  243. SEBASTIAO HÉLIO O DE MORAES
  244. TERESA CRISTINA DE SA ARAUJO
  245. TIBERIO LUCIO BATISTA CORDEIRO MOURA
  246. TELMA SOARES ELYADES
  247. TANIA MARIA LEONEL ROCHA MOURA
  248. TEREZINHA JULIANA DE SIQUEIRA
  249. UBIRATAN REINALDO MENDES
  250. VALERIA DE FATIMA PAIVA MIRANDA COSTA
  251. VALERIA MACHADO AVILA
  252. VALERIA REZENDE
  253. VALQUÍRIA MARIA MATIAS DOS SANTOS
  254. VILMA DE FATIMA BORGES TAQUARY
  255. VALERIA REIS ANDRADE
  256. WAGNA ANTONIO CORADO
  257. WAGNER FERREIRA MACHADO
  258. WANDERLEY GOMES DA SILVA
  259. WANDRE QUEIROZ BORGES
  260. WESLEY CARVALHO AMORIM
  261. WILSON GALVÃO CARNEIRO
  262. WISLEY SEBASTIÃO CAN0DO
  263. WILZA BENÍCIO SOARES VISCARDI
  264. WILDA ROCHA
  265. ZAIRA MARIA QUEIROZ FARIAS
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PIERRE MAGALHAES DE LIMA

Parabéns pelo seu trabalho infelizmente mexer com malandros sempre haverá essa possibilidade de retaliações!