Procon investiga aumento do preço de combustíveis em Goiânia

Órgão de defesa do consumidor solicitou abertura de inquérito policial para apurar indícios de crime — incluindo a prática do cartel — nos postos da capital

O Procon Goiás realizou, entre os dias 7 e 21 de outubro, diligências em 214 postos de combustíveis em Goiânia. Foram levantados os preços da gasolina comum e aditivada, etanol comum hidratado e diesel comum e S10 praticados nos estabelecimentos, após a elevação dos preços dos combustíveis ocorrida na cidade no início do mês.

A investigação do órgão de defesa do consumidor tem como objetivo verificar a existência de prática abusiva e outras infrações. Toda a cadeia do segmento de combustíveis (30 usinas, 31 distribuidoras e 214 postos) foi notificada para apresentar notas fiscais, planilhas de custos,  parâmetros utilizados para definição do preço final, dentre outros. Todas as empresas têm o prazo legal de 10 dias, contados da data do recebimento da notificação, para apresentarem referidos documentos e justificativas.

O levantamento verificou a diferença dos preços nos postos da capital. O valor da gasolina comum, por exemplo, teve uma variação de 17,65% (o litro mais barato saía por R$ 3,399 e o mais caro por R$ 3,999). O combustível com a maior variação de preço foi o diesel comum: 21,45% (podia ser encontrado de R$ 2,750 a R$ 3,340). Já o etanol comum hidratado foi o com menor diferença de valores: 15,39% (variando de  R$ 2,599 a R$ 2,999).

O Procon Goiás encaminhou ofício e documentos à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), solicitando a abertura de inquérito policial para apurar indícios de crimes contra as relações de consumo, inclusive a prática de cartel.

Os autos de investigação instaurados pelo Procon estão em análise e mais diligências serão realizadas para a instrução do processo administrativo com a finalidade de identificação da existência de elevação de preço sem justa causa.