Procon Goiás penaliza dois postos de combustíveis em Goiânia

Dois estabelecimentos foram autuados nesta quinta-feira, 25, pelos fiscais do Procon Goiás. Os fiscais pediram notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do anúncio de redução feito pela Petrobrás. Nas ruas da capital eles averiguam se os postos de combustíveis estão repassando os novos valores com redução ao consumidor.

Após os fiscais analisarem as documentações em um posto da Praça Cívica, foi constatado que a empresa, entre os dias 05 e 17 de maio, comercializou óleo diesel comum a R$ 5,89 enquanto o adquiria a R$ 4,54 na distribuidora. Com isso, a conclusão é de que o estabelecimento obteve um lucro bruto de 29,74%.

O segundo posto autuado fica na Avenida T-2. Com a análise dos documentos fiscais, foi verificado que, nos dias 16 e 17 de maio, o estabelecimento comprou a gasolina junto à distribuidora com redução de 5,1%. Mas, nesse período, reduziu o preço do combustível ao consumidor em apenas 2,6%. Dessa forma, o líquido bruto constatado foi de 26%.

Com essa margem de lucro, os dois estabelecimentos foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo. Eles têm 20 dias para apresentar defesa.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, as ações de fiscalização serão intensificadas, pois, pela documentação que tem chegado ao órgão, observa-se que o percentual de redução não tem sido repassada ao consumidor pela maioria dos estabelecimentos. Se for constatada abusividade dos postos, autuações continuarão ocorrendo. “Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante o superintendente.

Até essa quinta-feira, 44 postos foram fiscalizados. Os estabelecimentos notificados a entregarem documentos fiscais de compra e venda da gasolina e diesel têm 5 dias para apresentar documentação.