Procon Goiás exige retirada de anúncios de vapes no Facebook

O Procon Goiás notificou o Facebook após identificar a veiculação de anúncios sobre a venda de vapes, pods e cigarros eletrônicos na plataforma. A ação ocorreu após um monitoramento realizado no marketplace do aplicativo, onde foram encontradas diversas propagandas de estabelecimentos comerciais oferecendo esses produtos no estado de Goiás. O órgão solicitou que a empresa tomasse providências imediatas para a retirada desses anúncios.

Essa ação está em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe a fabricação, comercialização, importação, distribuição, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o Brasil. A exceção se aplica apenas aos dispositivos de uso terapêutico, que devem ser regulamentados.

Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás, destacou que as publicidades desses produtos têm atraído principalmente o público jovem, devido às suas características como cores vibrantes, sabores e a falsa ideia de serem uma alternativa mais segura aos cigarros tradicionais. No entanto, ele alertou que esses dispositivos também oferecem riscos à saúde, assim como os cigarros convencionais.

O Procon Goiás também solicitou que o Facebook suspendesse qualquer tipo de promoção ou divulgação de vapes, pods e acessórios no estado. A empresa foi autuada por permitir que produtos potencialmente prejudiciais à saúde chegassem ao mercado, em desacordo com as normas da Anvisa.

De acordo com o superintendente do Procon, os anúncios desses produtos são facilmente acessíveis e não exigem uma busca extensa. Em poucos segundos de navegação nas plataformas digitais, é possível encontrar essas propagandas, muitas vezes até patrocinadas.

Em relação à fiscalização, o Procon Goiás realiza operações regulares em estabelecimentos que comercializam vapes e cigarros eletrônicos. Entre 2021 e 2024, o órgão fiscalizou 61 empresas, o que resultou em 48 autos de infração. Durante esse período, cerca de 13 mil unidades de produtos como cigarros eletrônicos, vapes, acessórios e essências foram apreendidas, totalizando mais de 650 quilos.

Os consumidores que desejam registrar denúncias sobre a venda ilegal desses produtos podem entrar em contato com o Procon Goiás através do telefone 151 (para Goiânia), 62 3201-7124 (para o interior do estado) ou pelo Procon Web.

A reportagem entrou em contato com a Meta, empresa dona do Facebook, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.

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