Procon e Decon fiscalizam postos para conferir aumento abusivo de preços
Gabriela Macedo
09 junho 2021 às 09h31
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Uma vez solicitada a documentação fiscal ao posto, o estabelecimento poderá ser imediatamente autuado, caso seja constatada prática de preços abusivos no local
Procon Goiás e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizam fiscalização em postos de combustíveis na manhã desta quarta-feira, 9. Na operação, serão verificados os motivos do novo aumento de preço da gasolina e do etanol, que chegaram a ser comercializados por R$ 6,27 e R$ 4,87 o litro.
Na busca de entender se há prática abusiva no repasse desses valores ao consumidor, a apuração contará com visitas in loco de equipe da Gerência de Fiscalização e da Gerência de Pesquisa e Cálculo. Uma vez solicitada a documentação fiscal ao posto, o estabelecimento poderá ser imediatamente autuado, caso seja constatada prática de preços abusivos no local.
Na ação, são realizados os testes de quantidade e de qualidade, para verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas e se a legislação vem sendo cumprida por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços.
A fiscalização ainda será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Assim, em um prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada a fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.
A extensão da ação às distribuidoras será feita em razão de o Sindiposto afirmar que os donos dos postos “só estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras”.
A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. Isso, porque o valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo, estando sujeito às variações do mercado internacional.
