Procon confirma prática abusiva de postos e pedirá redução no preço do combustível

Superintendente informou que órgão verificou pouca variação no litro, o que comprova alinhamento de valores em todo o Estado

Após pesquisar preços de 102 postos de combustível em Goiânia, o Procon Goiás identificou um aumento médio de quase 27% no preço do álcool e 11% no valor da gasolina em comparação com os valores praticados no mês de junho. A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, informou que “a variação de preços verificada na análise do Procon indica que houve, sim, alinhamento de preços nos postos de Goiânia”.

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Segundo ela, a concentração de preços reduz as opções de escolhas de preços aos consumidores, “prejudicando a livre iniciativa e a livre concorrência”. Dessa forma, o Procon já instaurou processo administrativo e irá ajuizar uma ação civil pública no Ministério Público até, no máximo, esta quinta-feira (30/7), para pedir uma liminar que determine a volta dos preços ao patamar da semana anterior do dia 23.

O órgão também irá notificar a Delegacia do Consumidor, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Darlene disse ainda que o Sindiposto, que representa a categoria, não entrou em contato com o Procon para explicar suas justificativas.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (29), o órgão informou que constatou concentração de preços iguais ou semelhantes em mais de 70% dos estabelecimentos. Dos 102 postos analisados, o Procon encontrou uma variação de apenas R$ 0,03 em praticamente todos eles. Apenas dois postos praticavam o menor preço no caso do álcool e apenas um no caso da gasolina.

No caso da gasolina comum, foi constatada uma variação de pouco mais de 14% nos valores cobrados nos postos, sendo o menor de R$ 3,15 e o maior, R$ 3,61; já no caso do álcool, a variação foi de 38%, oscilando entre R$ 1,89 e R$ 2,61. Em comparação com junho, fica claro o aumento: a gasolina custava em média R$ 3,17, contra a média atual de R$ 3,52; e o álcool, que estava na média de R$ 1,97, atualmente está por volta dos R$ 2,50.

Usinas

O presidente da Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (SIFAEG), André Rocha, esteve no Procon para explicar que não houve aumento do preço por parte das usinas de álcool. Segundo ele, o índice de preços de venda interna pesquisado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (SUP), indica inclusive que houve uma pequena redução dos preços na última semana. Até o dia 17 de julho, o preço era de R$ 1,067. Na semana seguinte, até 24 de julho, o preço caiu para R$ 1,063.

Assim, o Procon determinou que, em dez dias, os postos de gasolina deverão apresentar comprovação de que o valor pago por eles pelo combustível teve elevação. Considerando a cadeia de produção usina-distribuidoras-postos, os postos deverão apresentar as notas fiscais que indicam aumento nos preços praticados pelas distribuidoras para justificar o aumento do preço final.