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Educação

Ideal é que os pais e responsáveis de alunos busquem um acordo com os donos do transporte escolar

Transporte escolar | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com a suspensão das atividades escolares durante a quarentena, pagar a mensalidade de prestadores do serviço de transporte escolar tem sido motivo de dúvida recorrente entre os pais. De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor (Procon Anápolis), Robson Torres, a orientação do órgão de proteção ao consumidor é buscar, no primeiro momento, um contato individual com esses prestadores de serviços.

“Ainda que não exista uma legislação específica, usamos dos princípios que norteiam todo o direito, quais sejam: legalidade, isonomia, prudência, razoabilidade, proporcionalidade, dentre outros, aliados ao bom senso e ao equilíbrio”, orientou.

É importante lembrar que se as férias foram antecipadas, segundo o secretário, não haverá prejuízo financeiro algum para os pais ou responsáveis, pois o serviço será prestado futuramente. “Se o acordo contratual de início de ano era pagar a mensalidade no recesso escolar de julho (férias), sendo as aulas repostas justamente nas férias, fica no empate a questão”, explicou.

No caso das escolas que optaram pelo ensino a distância (EaD), os serviços de transporte escolar não serão prestados futuramente, contudo, “a prestação de serviço não está deixando de acontecer por culpa do prestador, e sim por motivos alheios a sua própria vontade”, pontuou.

Diante de todo esse quadro, o ideal é que os pais e responsáveis de alunos busquem um acordo com os donos do transporte escolar. “A planilha de custos pode e deve ser discutida, pois no momento não estão tendo gastos com combustíveis, por exemplo, que é um dos maiores fatores que impactam o valor do serviço”, orientou o secretário.

Ele ainda explicou que os prestadores de serviços devem ouvir os pais e responsáveis, buscar compreender a situação financeira da família “e, se possível, conceder descontos, parcelar, fazer o possível para fidelizar o cliente, e sempre com um bom diálogo, respeito e consideração pela ‘parceria’ de ontem, de hoje e de sempre”.