Processos ético-profissionais no Conselho Federal de Medicina cresceram em 2022 e 2023

O número de investigações de condutas de médicos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram um aumento significativo nos últimos dois anos. A categoria com mais sanções em 2023 foi a de ginecologia e obstetrícia. Os dados foram levantados pelo portal Fiquem Sabendo.

O número de processos ético-profissionais (PEPs) abertos em 2022 aumentou 52,4% em relação ao ano anterior. Já os julgamentos cresceram 42,4%. Em 2023, foram 729 instaurações de PEPs e 710 julgamentos, número maior do que observado entre 2014 e 2021.

Os processos apuram os fatos de maneira detalhada e decide se o médico cometeu ou não alguma infração ética. A etapa ocorre após a sindicância indicar que há elementos suficientes par apurar a responsabilidade do profissional. Caso a infração seja constatada, o médico pode ser submetido a sanções que vão desde advertência até a cassação do exercício profissional.

No último ano, 53 processos que acabaram sendo julgados no pleno do Conselho Federal de Medicina. Dos 58 médicos cuja conduta foi analisada, 12 foram absolvidos e em outros dois casos ocorreu anulação e extinção do PEP. O CFM decidiu que 44 especialistas desrespeitaram o Código de Ética Médica, 15 foram punidos com a cassação do exercício profissional.

Entre os médicos punidos em 2023, a maioria era especializada em ginecologia e obstetrícia (23,8%), seguida de clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%).

De acordo com o levantamento, os códigos mais infringidos do Código de Ética Médica em 2023 foram o artigo 38 (12%), sobre “desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais”, o artigo 40 (11%) sobre “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza” e o artigo 18 (9%) sobre “desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los”

Sindicâncias

As investigações preliminares instauradas a partir de denúncias ou queixas contra um médico apresentam números estáveis nos últimos 10 anos. Em 2023 foram abertas 424 sindicâncias e 413 foram jultadas.

De acordo com os dados, das sindicâncias julgadas, 371 foram arquivadas e 39 subsidiaram a abertura de PEPs, as demais foram extintas. Médicos de 43 especialidades viraram alvo de PEPs. Os casos mais frequentes foram de profissionais de pediatria (11,6%) clínica médica(11,6%) e cirurgia plástica (9,3%).

Interdições cautelares

A medida preventiva adotada pelo CFM quando há indício de que o médico representa um risco iminente para a saúde ou segurança de pacientes. A medida foi aplicada com mais frequência em 2020 e 2023 do que em anos anteriores. Em 2023, por exemplo, foram 24 julgamentos de 25 médicos. Destes, 14 tiveram interdição total ou parcial confirmadas.

A interdição cautelar pode ser tomada antes ou durante a sindicância ou o PEP. Profissionais de 24 especialidades foram julgados. Ginecologia e obstetrícia (20,8%), clínica médica (16,7%) e endocrinologia e metabologia (8,3%) foram as especialidades mais frequentes.

Com informações da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência publica

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