Processo de impeachment pode ser concluído no final de agosto, diz relator

Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (25/5) que decisão no julgamento do impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve acontecer em três meses

O julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pode ser concluído no final de agosto. A declaração é do relator da Comissão Processante de Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse nesta quarta-feira (25/5) que o prazo de 20 dias para Dilma apresentar uma nova defesa no Senado se encerra no dia 1º de junho.

Esse tempo começou a ser contado em 12 de maio, explicou Anastasia, dia no qual a petista foi notificada da decisão que abriu o processo de impeachment no Senado e afastou a presidente de suas funções pelo período de 180 dias. No dia 1º de junho os senadores poderão apresentar requerimentos para indicar testemunhas e provas pelos membros da Comissão.

Anastasia afirmou que pretende apresentar no dia 2 de junho, além de realizar a discussão e votação do parecer sobre as provas e diligências. Em seguida, a Comissão Processante de Impeachment, entre os dias 6 e 17 de junho, deve realizar as oitivas das testemunhas, ouvir esclarecimentos de perito e fazer a juntada de documentos.

Está previsto para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma na comissão do Senado. Como explicou o relator, a presidente afastada poderá comparecer ou utilizar em sua defesa um advogado. Alegações escritas dos denunciantes serão apresentadas de 21 de junho a 5 de julho. Os argumentos escritos da defesa da petista tem prazo de apresentação aos senadores membros do colegiado entre 6 e 21 de julho.

O relatório final de Anastasia deve ser lido na comissão em 25 de julho, como parte da fase de pronúncia. Já no dia 26 de julho, o parecer do relator deve ser discutido pelo colegiado e pode ser votado, seja ele favorável ou contra o impeachment, no dia seguinte, 27.

Para o relator, a expectativa é a de que o relatório final seja lido no plenário do Senado no dia 28 de julho, quando se dará um mínimo de 48 horas de intervalo para que o julgamento do parecer aconteça. Anastasia disse acreditar que no dia 1º ou 2 de agosto possa acontecer a votação na Casa.

A votação na Comissão Processante de Impeachment e no plenário na fase de pronúncia será por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes, sendo que no plenário é necessário que no mínimo 41 dos 81 senadores confirmem presença na sessão (maioria absoluta).

Nesta fase, no plenário do Senado, quem preside o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, e não o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As questões de ordem apresentadas em plenário deverão ser resolvidas pelo ministro.

A partir da votação na fase de pronúncia, o processo vai para a última votação, que será também presidida pelo ministro Lewandowski, já com a necessidade de dois terços dos votos, que representa no mínimo 54 dos 81 senadores, para afastar definitivamente e destituir do cargo a presidente Dilma Rousseff.

Reclamações

Para senadores do PT, não é normal que se tenha tanta pressa em votar o processo de impeachment como anunciado pelo relator Antonio Anastasia, do PSDB. O presidente da comissão acatou o pedido de vistas apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC) feito a respeito do calendário de tramitação do impedimento.

Está marcado para a próxima semana, na quinta-feira (2/6), a confirmação ou realização de ajustes no calendário do processo de impeachment. (Com informações da Agência Brasil)