Justiça quer que Malafaia se retrate por incentivar violência contra gays

Denúncia do MPF-SP pede retratação do pastor, que teria extrapolado a liberdade de expressão ao dizer que Igreja deveria “entrar de pau” em homossexuais

Um processo que acusa o pastor Silas Malafaia de incitar a violência contra homossexuais será retomado, depois de uma decisão em primeira instância ter orientado sua extinção. A ação, movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), se refere a um comentário dele veiculado durante seu programa “Vitória em Cristo” em julho de 2011, quando ele falou sobre o uso de símbolos religiosos na Parada do Orgulho LGBT.

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Na ocasião, ele disse que o movimento ridicularizava a Igreja e afirmou que ela deveria “baixar o porrete” nos participantes. “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disparou ele.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF alegando que a manifestação de Malafaia foi além da simples expressão de opinião e configurou discurso de ódio. “As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República Jefferson Dias, autor da ação.

A ação exige que haja espaço para retratação no programa com, no mínimo, duas vezes mais tempo que o que foi gasto para o comentário. O MPF também pediu à Justiça Federal que tanto o pastor quanto a TV Bandeirantes fiquem impedidos de voltar a transmitir declarações homofóbicas. A União também é citada na ação, devendo fiscalizar o programa para garantir que outras falas do tipo não sejam veiculadas.

Para o procurador, a retratação é necessária pela influência que Malafaia tem junto ao seu público. “Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, diz Jefferson.

Agora o processo retornará à 24ª Vara Federal Cível, que extinguiu o processo sob a alegação de “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”. O entendimento inicial era de que as declarações de Malafaia seriam legítimas, uma simples manifestação de opinião garantido constitucionalmente. A decisão anterior também minimiza as gírias utilizadas, dizendo que elas não têm conotação violenta.