Primeira ouvidoria antirracista do Legislativo no Brasil pode surgir em Goiânia

Proposta busca promover o resgate da cidadania de vítimas de racismo e discriminação com base em etnia, raça e/ou cor

A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou projeto para criação da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais, na Câmara de Goiânia. O objetivo é fiscalizar e acompanhar a execução de programas e políticas públicas sobre o tema. O Legislativo goianiense poderá ser a primeira Casa de Leis do país a contar com uma ouvidoria antirracista. A solicitação foi feita no último dia 27.

Segundo a parlamentar, a proposta busca promover o resgate da cidadania de vítimas de racismo e discriminação com base em etnia, raça e/ou cor. Para a vereadora, o fato de o primeiro homem negro na história do Legislativo municipal ter sido eleito presidente da Casa, há poucos anos, diz muito sobre como nossa sociedade ainda precisa debater o tema e combater o racismo. “Com essa ouvidoria, será possível avaliar de perto políticas públicas desenvolvidas em Goiânia, além de identificar e combater casos de racismo dentro da Câmara”, explicou.

De acordo com o projeto, a ouvidoria vai colaborar com órgãos municipais, estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de combate ao racismo e à discriminação com base em etnia, raça ou cor. A ouvidoria também promoverá pesquisas e estudos sobre crimes raciais, além de identificar qualquer déficit de representação na política, para fins de divulgação e de subsidiar o trabalho das comissões.

A matéria prevê que a Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância seja constituída por um vereador ouvidor especial e dois vereadores ouvidores adjuntos, designados pelo presidente da Câmara, a cada período de dois anos, no início da sessão legislativa.

O Governo Federal já mantém serviço de disseminação de informações, o Disque Direitos Humanos – Disque 100, por meio do qual é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação em todo o país, além de outros crimes que ferem direitos de grupos vulneráveis e de violações aos direitos humanos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.