Prestes a ser julgado pelo STF, Silveira tem apoio de parlamentares goianos

Deputado chegou a ficar preso por nove meses no ano passado, após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes  

Pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Ele é réu por suposta incitação de atos que foram considerados antidemocráticos contra instituições da República e a própria Corte. O parlamentar foi detido por nove meses em um presídio em Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, até ser revogada a prisão pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. A Câmara dos Deputados chegou a apreciar a decisão. Por maioria, os deputados decidiram atender a determinação judicial. 

Na ocasião, Silveria foi criticado, mas recebeu apoio de vários parlamentares, dentre os quais alguns goianos, como os deputados Francisco Jr. (PSD) e Major Vitor Hugo, que votaram contra a prisão do colega. No Senado, Jorge Kajuro (Podemos), Vanderlan Cardoso (PSD) e Luiz do Carmo (MDB) também se manifestaram contra a decisão do STF. Ao Jornal Opção, Francisco Jr. disse que o posicionamento dele continua o mesmo em relação a Daniel Silveira. “Não concordo com as coisas que ele fez, coisas que ele disse, mas também não concordo com a prisão dele, da forma que foi pelo STF, sem processo. Eu acho que ele tem que ser punido pela Câmara, conforme diz a lei”, salientou.

Nesse sentido, se manifestou também o senador Luiz do Carmo, chamando de ‘perseguição’ a decisão da Suprema Corte. “Discordo da forma como se manifestou no passado, mas sou radicalmente contra a perseguição que está passando. Essa inconstitucionalidade tem que parar. Conte com o meu apoio. Meu gabinete está aberto para auxiliá-lo no que precisar”, frisou. 

Jorge Kajuru, embora concorde que houve exagero do deputado, discorda de como a Justiça tem agido neste caso. Na ocasião da prisão, o senador publicou uma carta aberta ao presidente do STF, Luiz Fux, afirmando que “parlamentar não pode propagar violência, mas não deve ser preso com marginal”. Kajuru citou que é necessário “definir até que ponto, sem censura, um parlamentar pode ir” e alfinetou que “ministros que cometem erros imperdoáveis precisam ter o limite até onde julgam”. Vanderlan também se posicionou contrário à detenção. 

A defesa de Silveira pediu ao STF no último domingo, 27, a suspensão imediata de todas as medidas contra o deputado, inclusive a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de deslocamentos de Brasília a Petrópolis (RJ), onde ele mora. Lira, por meio de nota, nessa quarta-feira, 29, citou que “Seria desejável que o Plenário do STF examinasse esses pedidos o mais rápido possível, e que a Justiça siga a partir dessa decisão final da nossa Corte Suprema”.

Uma resposta para “Prestes a ser julgado pelo STF, Silveira tem apoio de parlamentares goianos”

  1. Avatar Denis Robson disse:

    Esse Lira é um frouxo!!!

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