Senadores indicam Antônio Anastasia para cargo de ministro do TCU

Com 52 votos, parlamentar ocupará vaga de Raimundo Carreiro. Kátia Abreu e Fernando Bezerra concorreram ao pleito, mas tiveram apenas 19 e 7 votos respectivamente

Dayrel Gondinho

Aline Carlêto

Os senadores escolheram, na noite desta terça-feira (14), Antônio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deixado por Raimundo Carreiro Silva. Três parlamentares da Casa disputaram o pleito, que foi realizado em votação secreta. A vantagem do novo membro do TCU foi ampla, 52 votos. Kátia Abreu (PDT) e Fernando Bezerra (MDB) tiveram 19 e 7 votos, respectivamente.

Anastasia vai substituir o ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que decidiu pela neutralidade na votação, mesmo em meio à candidatura do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra.

A eleição foi realizada depois de debatida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na tarde desta terça-feira (14). Os senadores foram pressionados a decidirem o novo nome para ocupar o cargo no TCU.

Apesar da votação secreta, entre os senadores goianos, Vanderlan Cardoso (PSD) foi o único que adiantou que o seu partido apoiaria Antônio Anastasia. O novo ministro do TCU é do mesmo partido do representante goiano. A medida reiterou a neutralidade de Bolsonaro.

Os senadores Luiz do Carmo (MDB) e Jorge Kajuru (Podemos) não quiseram adiantar os seus votos. A tendência era que Kajuru seguisse o partido. Do Carmo, por sua vez, reiterou a neutralidade de Bolsonaro na indicação do nome para o Tribunal.

Nomes aprovados

Os três indicados foram aprovados pela CAE durante a tarde desta terça-feira, 14, e anunciados pelo presidente da Comissão, Otto Alencar (PSD), que lembra que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, Antônio Anastasia, Fernando Bezerra e Kátia Abreu. Todos os senadores foram eleitos em 2014 e precisariam passar pelas urnas novamente nestas eleições de 2022, caso queiram concorrer à reeleição.

Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”.