Presidente sanciona lei que suspende visto durante Olimpíadas de 2016

Texto garante a cidadãos estadunidenses, canadenses, australianos e japoneses possibilidade de ficar por até 90 dias no país sem o documento

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, nesta quarta-feira (25/11), lei que suspende a necessidade de visto para estrangeiros durante as Olimpíadas de 2016. Segundo a lei, os turistas que entrarem no país até 18 de setembro de 2016 poderão ficar por até 90 dias em solo nacional sem a necessidade do visto.

A medida provavelmente só será válida para os cidadãos estadunidenses, canadenses, australianos e japoneses, pelos critérios de baixa tendência migratória e risco para a segurança nacional. “Nossa proposta é incluir os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, países com forte tradição olímpica”, disse o ministro da pasta, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ).

Ainda de acordo com a lei, os visitantes não deverão obrigatoriamente apresentar ingressos para a competição para conseguir entrar no país sem visto. A expectativa do Ministério do Turismo é que a medida aumente em 20% o número de turistas no país entre janeiro e setembro de 2016.

O próximo passo é a regulamentação da isenção, que deverá ser feita pelos ministérios da Justiça, Turismo e Relações Exteriores, em ação conjunta.