Presidente eleito do TJGO nega existência de supersalários no Judiciário: “São correções”

Desembargador Gilberto Marques Filho, eleito nesta segunda-feira, comentou tema que movimenta o Congresso e apresentou propostas para sua gestão

Presidente eleito Gilberto Marques Filho | Foto: Aline Caetano/TJGO

Presidente eleito Gilberto Marques Filho | Foto: Aline Caetano/TJGO

O Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elegeu, na tarde desta segunda-feira (28/11), o desembargador e atual corregedor-geral, Gilberto Marques Filho, para presidente. O magistrado, que assume no próximo ano o cargo mais alto do Judiciário goiano, falou com exclusividade ao Jornal Opção, logo após sessão, e contou quais são suas expectativas para a gestão à frente do órgão.

Durante entrevista, Marques Filho comemorou o resultado, que definiu como o “ápice de sua carreira”. Em 41 anos de magistratura, o presidente eleito já foi diretor do Foro de Goiânia e ocupou outros diversos cargos no Judiciário, e afirma que “restava apenas a presidência”. “Findo minha carreira daqui uns anos com essa realização pessoal.”

O presidente eleito falou que espera uma transição tranquila e que sabe a responsabilidade que terá ao presidir o tribunal em “um período de vacas magras”. “Teremos que fazer com pouco o máximo.” Como exemplo, Marques Filho destaca a dispensa de servidores comissionados, já imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele relata que a atual administração já enfrenta dificuldades para dar cabo à medida, mas espera ser possível encontrar uma solução. “Pretendemos seguir da maneira que menos prejudique nossos servidores. Vamos evitar a dispensa, assim como fizemos na Corregedoria”, garantiu.

Sobre a celeridade de processos judiciais, recorrente alvo de críticas da sociedade ao setor, afirma que a demanda já vem sendo trabalhada pelo atual presidente e diz que espera dar impulso aos projetos já empenhados. Um dos exemplos citados é o programa Justiça Ativa, que mobiliza magistrados, servidores e voluntários para a realização de audiências, reduzindo o número de processos e agilizando os serviços judiciários.

Outro ponto delicado tratado por Marques Filho diz respeito aos “supersalários” no Judiciário, que é, inclusive, tema de debate no Congresso Nacional. O magistrado defende que não há supersalários e sim uma “diferença de correção” que acaba se concentrando em um mesmo período. “Um salário de R$ 50 mil, por exemplo, conta com prestações ou pagamentos que são agregados à remuneração. Este valor inclui direitos de anos atrás. Tanto que os salários de juízes novos não possuem essa diferença”, explica.

Divulgação/TJGO

Foto: Aline Caetano/TJGO

Questionado sobre a digitalização dos processos judiciais, o presidente eleito ressalta a importância da medida, uma orientação dos tribunais superiores, e afirma que espera resolver a dificuldade que o Tribunal goiano tem enfrentado para agilizar as demandas. A questão foi, inclusive, motivo para recente atrito do órgão com a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás que protocolizou, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de liminar em que requereu ao TJ o retorno imediato da tramitação de processos em todas as varas cíveis do Judiciário goiano.

“Naturalmente alguma saída terá que ser encontrada, porque não podemos dificultar para as partes, muito menos para os advogados”, defendeu o magistrado. Quanto à relação com a advocacia goiana, Marques Filho alegou que nunca enfrentou problemas com a OAB ao longo dos anos e este, segundo ele, definitivamente não será um problema.

Transição

Posam para a foto o presidente eleito, Gilberto Marques Filho; vice-presidente, Beatriz Figueiredo Franco; e corregedor-geral, Zacarias Neves Coelho | Foto: Marcelo Gouveia/Jornal Opção

Posam para a foto o presidente eleito Gilberto Marques Filho; vice-presidente, Beatriz Figueiredo Franco; e corregedor-geral, Walter Carlos Lemes | Foto: Marcelo Gouveia

Durante discurso, o presidente eleito agradeceu pela confiança depositada e disse à Corte que almeja uma gestão participativa. “Com essa colaboração, tenho certeza que êxitos virão. Não irei decepcioná-los”, garantiu. O magistrado também elogiou a atual gestão do presidente Leobino Valente Chaves e afirmou querer dar continuidade ao trabalho de seu antecessor de forma eficiente.

Em pronunciamento, Leobino parabenizou a eleição da nova presidência e disse que irá cooperar com tudo o que for necessário. “Vivemos um dos piores momentos do nosso País e é preciso que isso seja consertado. Mas não conseguimos e não conseguiremos sozinhos. E é com essa óbvia cooperação que continuaremos nossas atividades e desenvolveremos nosso trabalho. Estamos juntos”, declarou.

A vice-presidente eleita, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, também comemorou o resultado. Em entrevista, a magistrada ressalvou que o cargo apresenta prerrogativas limitadas dentro da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Goiás, mas que espera poder contribuir com o máximo que puder dentro de suas atribuições.

“Há uma emenda do regimento interno, dando algumas delegações para o vice e eu pretendo exercê-las dentro da minha capacidade, que é um trabalho que engloba a admissibilidade dos recursos constitucionais, recursos administrativos, dentre outros”, explicou.

 

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