Presidente do Senado defende que Funai volte para Ministério da Justiça

Posicionamento do Alcolumbre foi dado após reunião com líderes do movimento indígena “Acampamento Terra Livre”

Após encontro com lideranças de movimento indígena, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira, 25, que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça.

Quando assumiu o Governo Federa em janeiro, o Governo Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.A não aprovação da MP, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, é a principal reivindicação dos índios que participam, em Brasília, da 15ª Edição do Acampamento Terra Livre.

“Me comprometi com os indígenas a conversar com os líderes que estão analisando essa questão e passar o meu sentimento. O meu sentimento é que esse órgão, e não é contrariando uma proposta do governo, sendo a favor ou contra alguma coisa, é minha opinião, deve continuar [a Funai] com o Ministério da Justiça”, afirmou.

Questionado se também é contrário a que a demarcação de terras indígenas fique com o Ministério da Agricultura, o parlamentar preferiu a cautela. “Demarcação é outra discussão. Não avaliei isso”, disse.

Bolsonaro

Alcolumbre também falou da audiência que teve no início da manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto.

Segundo ele, no encontro, que também teve a participação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), eles conversaram sobre a  Câmara ter votado ontem (24), na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), a reforma da previdência.

“Falamos da disposição do Senado em dar celeridade a essa matéria tão importante para o Brasil. [Fui] externar ao Presidente da República, como presidente do Senado, esse sentimento dos senadores: de que os senadores estão dispostos a ajudar o país, têm consciência do tamanho do desafio e deixar um pouco do sentimento do Senado que está engajado e envolvido na aprovação dessa reforma que é a mãe das reformas”, ressaltou.

Reciprocidade

O presidente do Senado disse ainda que, a pedido de colégio de líderes, vai reunir de 10 a 30 proposições votadas pelo Senado, que agora estão na Câmara, e pedir que o presidente Rodrigo Maia (DEM), inclua na pauta de prioridades dos deputados.

“Se você fizer uma comparação, muitos projetos que o Senado vota e são encaminhados para a Câmara não são pautados, não são criadas [as respectivas] Comissões Especiais e as coisas não acontecem.

Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade”, disse, acrescentando que alguns senadores já fizeram sugestões de matérias e que, ao final, vai analisar uma a uma e conversar com o presidente da Câmara.