Ex-deputado estadual Jean Carlo desmente acusação de presidente do MDB de Itaberaí

Ele afirma que irá processar Nivaldo Mello por denúncia caluniosa em acusação feita sobre suposta retenção de um processo contra o ex-prefeito Wellington Baiano. Documentação mostra que não houve retenção do processo

Ex-deputado Jean Carlo | Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Jean Carlo (DEM) desmente acusação feita pelo presidente do MDB de Itaberaí, Nivaldo Mello, sobre suposta retenção de um processo contra o ex-prefeito Wellington Baiano. Conforme demostra documentação, não houve retenção do processo.

O processo foi entregue a uma servidora, Ione Rodrigues, já em home office devido à pandemia de Covid-19. O documento tem baixa registrada pelo Judiciário de Itaberaí no dia 22 de maio de 2020 e foi remetido, junto com todo o acervo físico, à Central de Digitalização do Tribunal de Justiça no dia 22 de junho.

Conforme explicou a servidora ao Jornal Opção, o processo foi entregue ainda naquele mês com presença de testemunha. Ela ainda afirma que o referido documento, que supostamente havia desaparecido, não é o mesmo que condenou o ex-prefeito Wellington Baiano por improbidade administrativa. Seria outro, que não tem relação com a inelegibilidade de Baiano, caindo por terra o argumento de que a retenção do processo teria o objetivo de abrir brecha para uma possível candidatura.

“O processo de inelegibilidade está, inclusive arquivado. A condenação já está sendo cumprida”, aponta a servidora.

Wellington Baiano, ex-prefeito de Itaberaí | Foto: Reprodução

O advogado Victor Hugo Gomes de Lima, que realiza as diligências de Wellington Baiano em Itaberaí, diz que pode ter ocorrido um erro administrativo no Judiciário, já que o documento foi entregue.

“Muito provavelmente [o erro] foi de algum servidor que não fez a baixa no sistema do fórum. O processo é híbrido, do qual fiz a carga, ou seja, parte físico e parte digital”, afirma.

No próprio sistema do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) é possível constatar que a documentação foi entregue à servidora nas datas referidas.

Screenshot da tela do sistema do TJ-GO que comprova a entrega da documentação

Certidão (abaixo) expedida pela Justiça de Itaberaí também atesta que o documento fora entregue na data, com o local onde foi realizado a entrega e menção da testemunha e do advogado Victor Hugo.

A acusação

O presidente do MDB afirma que escritório de advocacia é do ex-deputado Jean Carlo e que faz parte da assessoria jurídica do ex-prefeito de Itaberaí. Ele teria pedido vistas, em abril deste ano, do processo enviado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inelegibilidade de Wellington Baiano. No entanto, não teria devolvido o documento no prazo dado, o que poderia gerar brecha para que Baiano se candidatasse.

Nivaldo Mello, assim, entrou com representação contra o ex-deputado Jean Carlo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com queixa crime no Ministério Público de Goiás.

No entanto, o escritório no qual trabalha Victor Hugo, advogado que fez as diligências para Baiano, é de propriedade de Jeyce Carla de Jesus Santos, irmã de Jean Carlo. Jean Carlo nega qualquer relação com o fato e reafirma que em momento nenhum reteve o processo.

O ex-deputado afirma que irá processar Nivaldo por denúncia caluniosa.

O Jornal Opção entrou em contato com o advogado do MDB de Itaberaí, mas ele não respondeu às insistentes ligações.

A condenação

A justiça condenou Wellington Baiano por improbidade administrativa e cassou os direitos políticos até 2021. Ele teria contratado empresa, à época em que era prefeito, para a realização de obras sem procedimento licitatório prévio e previsão de dotação orçamentária.

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