Presidente de CPI da Covid apresenta PL que criminaliza recomendação de remédio sem comprovação científica

Iniciativa do parlamentar é reação direta contra “kit covid”

Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues / TV Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), protocolou um projeto de lei que criminaliza a recomendação de remédio sem comprovação científica. A ação é uma reação direta do parlamentar às informações obtidas por meio da comissão em relação ao “kit covid”.

O PL criminaliza quem prescrever, administrar ou aplicar medicamento sem comprovação científica e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. No PL, a punição também é prevista para quem incentivar e estimular a prática. Em caso de profissionais de saúde, a pena é aumentada. O projeto ainda será pautado e debatido no Congresso.

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