Presidente da Petrobrás atribui alto preço da gasolina ao ICMS

Silva e Luna falou em comissão geral na Câmara dos Deputados. Convite foi do presidente da Casa, Arthur Lira

O presidente da Petrobrás Joaquim Silva e Luna atribuiu a responsabilidade pelo alto preço da gasolina aos estados. O líder da empresa foi chamado para participar da comissão geral na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), pelo presidente da Casa Arthur Lira.

Luna e Silva comentou que a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) é o responsável pela alta no combustível. Como justificativa, alegou que a incidência do tributo é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo.

Na maioria dos estados, a gasolina está sendo vendida a mais de R$6. Segundo o presidente da Petrobrás, apenas R$2 desses corresponde ao valor definido pela empresa. “Ela (a Petrobrás) é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito. No caso da gasolina, ela corresponde a dois reais por litro na bomba”, afirmou Silva e Luna.

Apesar de admitir responsabilidade da empresa no preço dos derivados de petróleo, o discurso do presidente da Petrobrás foi parecido com o de Jair Bolsonaro. “A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação, como a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol e anidro, imposto estaduais, ICMS, e impostos federais, CIDE, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta porque ele acaba impactando todos os outros, a parte de todos os outros, é exatamente o ICMS”, apontou o líder.

A justificativa do preço atribuído pela Petrobrás foi baseada em leis elencadas por Silva e Luna.