Presidente da Câmara de Aparecida comenta denúncias de vereadores sobre comissões funcionarem “só no papel”

O clima político esquentou na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia após declarações dos vereadores Tatá Teixeira (União Brasil) e Neto Gomes (Mobiliza), que acusaram a Casa de não realizar reuniões das comissões temáticas. Durante a sessão da última quarta-feira, 8, ambos afirmaram que, em vez de encontros deliberativos, os servidores estariam apenas recolhendo assinaturas dos membros,  sem qualquer debate prévio sobre os projetos.

Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente do Legislativo, vereador Gilsão Meu Povo (MDB), afirmou que as comissões funcionam regularmente e que qualquer falha eventual decorre da responsabilidade de seus próprios presidentes. “O presidente da comissão a qual ele representa é responsável por convocar os membros dos relatores para as reuniões. Hoje mesmo tem reunião da CCJ. Pode ser que tenha alguma falha, tem, mas do próprio presidente que está responsável pela comissão”, afirmou. Segundo ele, já foram tomadas todas as providências necessárias para garantir o funcionamento dos colegiados.

Gilsão enfatizou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza encontros semanais. “A CCJ não para, toda semana, até três vezes por semana, de acordo com a necessidade que chegue os projetos”, declarou. O presidente reforçou que as reuniões são fundamentais para evitar irregularidades. “A procuradoria orienta, tem a obrigação e dever de orientar o vereador para poder apresentar o projeto, para a pessoa não ter desgaste, não ter problema”, acrescentou.

Contudo, ele fez questão de deixar claro que, caso algum vereador não queira continuar em determinada comissão, isso deve ocorrer por vontade própria e sem interferências externas. “A gente tem que respeitar o direito de cada um. Se a pessoa não está se sentindo bem de querer ficar, você coloca outro. Mas sem interferência de ninguém. A pessoa tem que fazer de espontânea vontade. A gente tem que se montar na vontade do vereador, dele achar que ele deve ficar ou não ficar”, disse.

O presidente destacou que as divergências fazem parte do trabalho parlamentar, mas reiterou que as comissões têm autonomia. “As discussões sempre terão, o parlamento é isso, é a casa da discussão e da solução também. As reuniões são para melhorar, com mudanças positivas. Já foram várias e várias reuniões das comissões, centenas de reuniões”, disse.

Tatá Teixeira e Neto Gomes

No entanto, os vereadores Tatá Teixeira e Neto Gomes sustentam que a prática tem sido diferente. Durante a sessão, Tatá denunciou que documentos de comissões estariam sendo assinados sem que os encontros fossem realizados. “As comissões têm que serem válidas nessa Casa. Ontem mesmo eu tive uma conversa na secretaria dessa Casa porque veio pegar a assinatura minha de uma Comissão sendo que não reuniu”, afirmou em plenário.

Neto Gomes fez coro à crítica e afirmou que o papel das comissões tem sido reduzido a uma formalidade burocrática. “Participar de comissão aqui é simplesmente você assinar. Você não discute o projeto, não discute nada. As pessoas te trazem dentro do plenário e falam: olha isso aqui é a reunião da comissão, assina aqui”, disse o parlamentar.

A fala dos dois vereadores provocou reação imediata do presidente da CCJ, Isaac Martins (União Brasil), que pediu uma retratação pública. “Retificar a fala do vereador Neto Gomes, no sentido de quando ele fala de só assinar documento”, disse Isaac. Neto, por sua vez, respondeu: “A CCJ nós reunimos”, admitindo que, ao menos na comissão de Justiça, as reuniões têm ocorrido com regularidade.

Apesar do reconhecimento parcial, Tatá Teixeira defendeu mais transparência no funcionamento das comissões. Em entrevista ao Jornal Opção, ele afirmou que, na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, as reuniões acontecem com frequência e são devidamente convocadas. 

“Na comissão que eu presido, de Finanças e Orçamento, eu convoco e faço todas as reuniões necessárias, mas não é assim em algumas outras. Por que os outros presidentes, se estão tendo dificuldade, que entendam o que está acontecendo, né? Ou que largue a presidência”, declarou.

O vereador relatou ainda que há insatisfação entre os membros de diferentes comissões. “Na Câmara está acontecendo que vários membros de comissões estão saindo por falta de ter reunião, de estar discutindo projetos, só estão querendo pegar assinaturas. Isso é uma coisa inteira que a Câmara tem que resolver, questões internas”, disse. Segundo Tatá, essa prática fere o papel fiscalizador e deliberativo do Legislativo.

Ele também afirmou que, em sua comissão, todas as demandas são tratadas com transparência e dentro dos prazos. “Para marcar uma reunião de comissão é tranquilo, essa demanda chega, o presidente que destina, lá tem a sala da comissão, está à disposição, o funcionário está à disposição, da casa também, é a coisa mais natural que tem”, explicou. Tatá lembrou que, no dia em que lhe foi pedido para assinar um documento sem reunião, recusou-se. “No dia que chegou o papel só pra assinar de outra comissão eu falei que não era para fazer isso, que eu não ia assinar”, contou.

Tatá também enumerou sua participação em outras comissões, como a de Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Habitação e Urbanismo, Comissão da Mulher, Comissão Mista de Apoio ao Plano Diretor e Comissão de Saúde. Segundo ele, a de Finanças realizou pelo menos seis reuniões neste ano, incluindo uma revisão do Plano Plurianual (PPA). “Mais de cinco, é certeza”, afirmou.

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