Presidente da Agehab atribui avanços da habitação ao dinamismo das parcerias de José Eliton

Com aporte garantido de recursos do Cheque Mais Moradia, Governo de Goiás viabiliza moradias em todos municípios para combater deficit e atender famílias 

José Eliton no Residencial Buriti Sereno em Aparecida de Goiânia | Foto: Divulgação

O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Cleomar Dutra, atribui a superação da meta pactuada de 30 mil moradias do Goiás na Frente Habitação às parcerias consolidadas pelo Governo de Goiás, com o aporte de recursos garantido do Cheque Mais Moradia. “O governador José Eliton tem recomendado o máximo empenho para avançarmos com as parcerias para atender todos os municípios com mais moradias, de forma planejada e sintonizada com as reivindicações da comunidade. E principalmente, ouvindo os prefeitos. Estamos levando moradia digna e escritura para as famílias que mais precisam e buscando inovação dos programas habitacionais”, afirma Cleomar Dutra.

A ampla rede de parcerias instituída pela Agehab já beneficiou os 246 municípios, seja com construção de moradias e equipamentos públicos, reforma ou regularização fundiária – com legalização de bairros e escrituração gratuita de milhares de imóveis com o Casa Legal – Sua Escritura na Mão. “Temos um grande volume de moradias em construção e em fase final para ser entregue ainda neste semestre, graças ao aporte de recursos do Estado com o Cheque Mais Moradia, que viabiliza os empreendimentos de interesse social. Com dinamismo firmamos as parcerias com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, os municípios e as entidades sociais. Os recursos destinados pelo Governo de Goiás têm permitido os avanços na contratação de novas moradias para famílias com renda de até três salários mínimos, faixa onde se concentra 90% do deficit habitacional do Estado”, explica o presidente da Agehab.

Para Cleomar Dutra, o planejamento e organização das parcerias foram cruciais para a superação das metas na área de moradia de interesse social. “O Cheque Mais Moradia, em associação com os programas federais, viabiliza a contratação de moradias para famílias que não têm acesso a financiamento de mercado e precisa da intervenção do Estado para conquistar a casa própria. Goiás tem um modelo de sucesso em execução de políticas públicas de habitação, com valorização das parcerias e atendimento aos municípios”, avalia ele.

Participação dos municípios e entidades

O presidente da Agehab afirma que os prefeitos foram chamados para apresentar áreas disponíveis nos municípios, hoje um dos maiores desafios na área de habitação, além da abertura de espaço para participação de entidades sociais. Ele salienta que a Agehab abraçou as reivindicações com empenho, utilizando conhecimento técnico para buscar recursos federais e ofereceu contrapartida para construção de moradias. “Sonho maior das famílias brasileiras, a casa própria oferece novas perspectivas de vida, de prosperidade e de segurança social. A garantia desse direito fundamental é prioridade do governador José Eliton, que faz uma administração transformadora. Ele é sensível a essa necessidade e estamos empenhados em concluir cada uma das obras e abrir novos canteiros em todo o Estado”, acrescenta.

Apesar da crise econômica e da diminuição da oferta de recursos federais para investir em habitação ao longo dos últimos anos, Goiás conseguiu superar resultados. Cleomar Dutra ressalta que o Cheque Mais Moradia é um propulsor da economia local e gerador de emprego e renda, além de ser um importante instrumento de combate à sonegação fiscal. Os Cheques são créditos outorgados de ICMS destinados exclusivamente à aquisição de materiais de construção que podem ser utilizados em qualquer loja conveniada. Os comerciantes, que recebem os cheques, abatem o crédito do ICMS devido ao Estado.

O presidente da Agehab salienta o pioneirismo do Governo de Goiás na criação do Cheque Mais Moradia, que hoje é referência para outros estados e até para o governo federal, que inspirado no modelo goiano criou o Cartão Reforma. “Temos um excelente instrumento para executar os programas de moradia, que continua sendo aperfeiçoado. O governador José Eliton atendeu recentemente uma nova demanda com a criação do ‘Cheque Origens’ para beneficiar comunidades tradicionais e priorizou com o Goiás na Frente Terceiro Setor o atendimento a famílias com deficientes físicos para melhorar a acessibilidade das residências, fato inédito no Brasil”, frisa ele, anunciando que Goiás vai avançar também com a ampliação do programa Casa Solar para dotar as moradias construídas pelo Estado com sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

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