Elânie Jardim

No Tocantins, a presença feminina nos Conselhos Tutelares destaca-se de maneira notável. Com um total de 720 conselheiros tutelares eleitos para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 139 municípios durante um mandato de quatro anos, a maioria deles é composta por mulheres. Isso é ainda mais notável considerando que, com exceção de Palmas, Araguaína e Porto Nacional, que têm números diferentes, todas as outras cidades definem cinco responsáveis pelo Conselho Tutelar.

Cabe lembrar que os conselheiros tutelares são responsáveis por proteger os direitos das crianças e adolescentes, atendendo casos de violação de direitos, fornecendo apoio, orientação e encaminhamento quando necessário, garantindo a matrícula escolar e promovendo a inclusão em programas de proteção e saúde, dentre outros dispositivos.

De acordo com dados do sistema Integra Voto do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), que registra informações dos candidatos, dos 655 candidatos considerados após análise (65 não foram incluídos nos dados do Integra Voto), 526 são mulheres, representando 80,30% do total, enquanto 129 são homens, correspondendo a 19,69% dos eleitos. Isso demonstra uma significativa representatividade feminina nesses órgãos essenciais para a proteção dos direitos da infância e da adolescência.

Para compreender melhor o impacto dessa participação feminina nos Conselhos Tutelares, entrevistamos o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije). “Trabalho há quase vinte anos nessa área, e sempre há uma imensa participação de conselheiras tutelares, sempre no sexo feminino, muito maior do que o sexo masculino”, afirma.

Segundo ele, essa participação feminina é de extrema importância para o trabalho dos Conselhos Tutelares. “As mulheres, historicamente, têm demonstrado sensibilidade e cuidado no trato com crianças e adolescentes, o que é fundamental para lidar com casos delicados que envolvem direitos ameaçados ou violados”, afirma.

Embora esse histórico de cuidado que perpassa a vida das mulheres seja valorizado, o promotor também destaca que homens e mulheres têm desempenhado papéis cruciais nos Conselhos Tutelares. “Ambos os gêneros exigem respeito e têm o compromisso de proteger os direitos das crianças”, complementa.

Fiori destaca que o trabalho dos Conselhos Tutelares não é simples, pois envolve lidar com casos complexos, como abandono, maus-tratos, violência sexual e negligência. Essas situações exigem sensibilidade, empatia e um profundo entendimento do direito das crianças.

Mas os conselheiros não estão sós nesta jornada. O Ministério Público desempenha um papel significativo na fiscalização e apoio aos Conselhos Tutelares, garantindo que tenham os recursos necessários para cumprir sua missão na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “É nossa responsabilidade assegurar que esses órgãos tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.”

Nesse cenário, a participação feminina tem desempenhado um papel crucial, promovendo políticas de proteção à infância e juventude no estado. O compromisso dos conselheiros, sejam eles homens ou mulheres, é fundamental para assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos.