Prefeitura vai reduzir recursos e atendimentos da Maternidade Dona Íris pela metade

Se mantiver política de redução da capacidade de atendimento, Paço pode acabar com perfil da unidade de assistência neonatal completa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, nesta sexta-feira (10/3), que a falta de repasses ao Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) se deve à incapacidade financeira da pasta de arcar com o valor total do convênio. Segundo a nota, a atual secretária, Fátima Mrue, solicitou à unidade que reduza os atendimentos e serviços ofertados para conseguir efetuar os pagamentos.

De acordo com a SMS, o convênio firmado em 2012 prevê um valor que, desde então, aumentou mais de 100%. “Ao longo do convênio, houve ampliação dos serviços executados mediante celebração de termos aditivos, os quais culminaram em acréscimo de cerca de 113% em relação ao valor inicial do convênio”, informa o comunicado.

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Ao confirmar que não vem realizando os pagamentos totais desde setembro de 2016, a SMS informou que pediu uma “readequação” dos serviços, “enfatizando a priorização da manutenção da assistência completa ao parto e ao neonato com qualidade”. O valor repassado atualmente corresponde ao estabelecido no contrato inicial, sem incluir os aditivos.

Em entrevista ao Jornal Opção, o diretor da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), que gere o HMDI, José Antônio de Morais, informou que o plano inicial de atividades da maternidade já previa esses acréscimos, visto que, quando foi inaugurada, a unidade não estava em capacidade plena de atendimento.

“O hospital era novo, não estava com 100% do funcionamento, levou dois anos para isso”, disse ele. Com a expansão do atendimento, o número de funcionários passou de 199 para 540 e, hoje, os gastos com folha de pagamento respondem por 85% dos custos da unidade. Uma eventual redução de pessoal resultaria, segundo ele, na diminuição da capacidade de atendimento do hospital.

Segundo José Antônio, a intenção da secretaria é passar a prestar grande parte dos serviços em outras unidades da rede conveniada. Na opinião do diretor, é uma linha de gestão que pode funcionar, mas que pode acabar pulverizando o atendimento da maternidade, onde, hoje, gestantes têm assistência completa, incluindo tratamentos para doenças descobertas durante a gravidez, como câncer de mama, por exemplo.

Repasse

Sobre a solicitação de repasse de R$ 4,7 milhões para a HMDI e de R$ 600 mil para a Nascer Cidadão, destinados aos atendimentos básicos, como ultrassom, mamografias e cirurgias eletivas, e ao pagamento de salários, a SMS informou que enviou parte do dinheiro nesta sexta-feira (10), sem precisar o valor.

Segundo José Antônio, a Dona Íris recebeu R$ 1,8 milhão e a Nascer Cidadão R$ 200 mil. O montante, explica ele, foi destinado ao pagamento de pessoal. “Não sobrou dinheiro para pagar os fornecedores”, lamenta. Sem poder arcar com os custos de material e insumos, a decisão de atender apenas urgência e emergência a partir de segunda-feira (13) segue mantida, afirma o diretor.

De acordo com ele, a HMDI não tem condições, hoje, nem de arcar com a redução do número de funcionários, já que precisa de verbas para os custos trabalhistas de uma demissão em massa.

Conforme publicado na quinta-feira (9/2) pelo Jornal Opção, a dívida total da Maternidade Dona Íris ultrapassa a casa dos R$ 20 milhões. A maior parte (cerca de R$ 12 milhões) diz respeito a passivo trabalhista, acordos para demissão de funcionários, que se arrasta desde a gestão passada, do ex-prefeito Paulo Garcia (PT). Os outros R$ 8 milhões são de dívidas com fornecedores.

Confira a nota da SMS:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia esclarece que o termo de convênio firmado em 2012 com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FundaHC), para administração do Hospital e Maternidade Dona Iris e Maternidade Nascer Cidadão, prevê um valor estimado de repasse para a realização dos serviços acordados. Ao longo do convênio, houve ampliação dos serviços executados mediante celebração de termos aditivos, os quais culminaram em acréscimo de cerca de 113% em relação ao valor inicial do convênio.

A Secretaria, desde a gestão passada (setembro), não consegue repassar o valor acrescido.

Em janeiro deste ano, ao ser identificado esse descompasso entre o valor e a disponibilidade financeira da Secretaria – e em cumprimento às cláusulas do convênio, a Secretaria solicitou junto à Fundação uma readequação dos serviços ofertados, enfatizando a priorização da manutenção da assistência completa ao parto e ao neonato com qualidade. Todos os meses os pagamentos realizados nesta gestão tem sido dentro do ajuste solicitado.

A secretária de Saúde tem reforçado essa questão em reuniões frequentes com a Fundação.

Secretaria Municipal de Saúde