Prefeitura vai reduzir recursos e atendimentos da Maternidade Dona Íris pela metade

Se mantiver política de redução da capacidade de atendimento, Paço pode acabar com perfil da unidade de assistência neonatal completa

Com dívidas de mais de R$ 20 milhões, unidade de referência no atendimento de gestantes em Goiânia enfrenta dificuldades para seguir funcionando | Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, nesta sexta-feira (10/3), que a falta de repasses ao Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) se deve à incapacidade financeira da pasta de arcar com o valor total do convênio. Segundo a nota, a atual secretária, Fátima Mrue, solicitou à unidade que reduza os atendimentos e serviços ofertados para conseguir efetuar os pagamentos.

De acordo com a SMS, o convênio firmado em 2012 prevê um valor que, desde então, aumentou mais de 100%. “Ao longo do convênio, houve ampliação dos serviços executados mediante celebração de termos aditivos, os quais culminaram em acréscimo de cerca de 113% em relação ao valor inicial do convênio”, informa o comunicado.

Ao confirmar que não vem realizando os pagamentos totais desde setembro de 2016, a SMS informou que pediu uma “readequação” dos serviços, “enfatizando a priorização da manutenção da assistência completa ao parto e ao neonato com qualidade”. O valor repassado atualmente corresponde ao estabelecido no contrato inicial, sem incluir os aditivos.

Em entrevista ao Jornal Opção, o diretor da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), que gere o HMDI, José Antônio de Morais, informou que o plano inicial de atividades da maternidade já previa esses acréscimos, visto que, quando foi inaugurada, a unidade não estava em capacidade plena de atendimento.

“O hospital era novo, não estava com 100% do funcionamento, levou dois anos para isso”, disse ele. Com a expansão do atendimento, o número de funcionários passou de 199 para 540 e, hoje, os gastos com folha de pagamento respondem por 85% dos custos da unidade. Uma eventual redução de pessoal resultaria, segundo ele, na diminuição da capacidade de atendimento do hospital.

Segundo José Antônio, a intenção da secretaria é passar a prestar grande parte dos serviços em outras unidades da rede conveniada. Na opinião do diretor, é uma linha de gestão que pode funcionar, mas que pode acabar pulverizando o atendimento da maternidade, onde, hoje, gestantes têm assistência completa, incluindo tratamentos para doenças descobertas durante a gravidez, como câncer de mama, por exemplo.

Repasse

Sobre a solicitação de repasse de R$ 4,7 milhões para a HMDI e de R$ 600 mil para a Nascer Cidadão, destinados aos atendimentos básicos, como ultrassom, mamografias e cirurgias eletivas, e ao pagamento de salários, a SMS informou que enviou parte do dinheiro nesta sexta-feira (10), sem precisar o valor.

Segundo José Antônio, a Dona Íris recebeu R$ 1,8 milhão e a Nascer Cidadão R$ 200 mil. O montante, explica ele, foi destinado ao pagamento de pessoal. “Não sobrou dinheiro para pagar os fornecedores”, lamenta. Sem poder arcar com os custos de material e insumos, a decisão de atender apenas urgência e emergência a partir de segunda-feira (13) segue mantida, afirma o diretor.

De acordo com ele, a HMDI não tem condições, hoje, nem de arcar com a redução do número de funcionários, já que precisa de verbas para os custos trabalhistas de uma demissão em massa.

Conforme publicado na quinta-feira (9/2) pelo Jornal Opção, a dívida total da Maternidade Dona Íris ultrapassa a casa dos R$ 20 milhões. A maior parte (cerca de R$ 12 milhões) diz respeito a passivo trabalhista, acordos para demissão de funcionários, que se arrasta desde a gestão passada, do ex-prefeito Paulo Garcia (PT). Os outros R$ 8 milhões são de dívidas com fornecedores.

Confira a nota da SMS:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia esclarece que o termo de convênio firmado em 2012 com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FundaHC), para administração do Hospital e Maternidade Dona Iris e Maternidade Nascer Cidadão, prevê um valor estimado de repasse para a realização dos serviços acordados. Ao longo do convênio, houve ampliação dos serviços executados mediante celebração de termos aditivos, os quais culminaram em acréscimo de cerca de 113% em relação ao valor inicial do convênio.

A Secretaria, desde a gestão passada (setembro), não consegue repassar o valor acrescido.

Em janeiro deste ano, ao ser identificado esse descompasso entre o valor e a disponibilidade financeira da Secretaria – e em cumprimento às cláusulas do convênio, a Secretaria solicitou junto à Fundação uma readequação dos serviços ofertados, enfatizando a priorização da manutenção da assistência completa ao parto e ao neonato com qualidade. Todos os meses os pagamentos realizados nesta gestão tem sido dentro do ajuste solicitado.

A secretária de Saúde tem reforçado essa questão em reuniões frequentes com a Fundação.

Secretaria Municipal de Saúde

 

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