Prefeitura terá que pagar todo o Sistema Mauro Borges caso revogue concessão da Saneago

Segundo diretora da Saneago, se o prefeito eleito Iris Rezende (PMDB) reivindicar o abastecimento de Goiânia, Estado deverá ser indenizado por investimentos feitos 

Sistema Produtor de Água Mauro Borges. Foto: Mantovani Fernandes

Sistema Produtor de Água Mauro Borges.
Foto: Mantovani Fernandes

Prefeito eleito em Goiânia no último domingo (30/10), Iris Rezende (PMDB) afirmou em mais de uma ocasião que, assim que assumir, pretende rever o contrato de concessão de serviços de água e esgoto sanitário de Goiânia à Saneago, renovado por mais 30 anos em abril, através de lei sancionada pelo atual prefeito, Paulo Garcia (PT).

Ele afirmou que quer reivindicar para a prefeitura toda a Saneago de Goiânia, com o objetivo de aumentar a arrecadação da administração municipal. Porém, segundo a diretora de Expansão da autarquia, Juliana Matos, uma municipalização traria, pelo menos em um primeiro momento, muitas despesas para a cidade.

Segundo ela, se o município realmente rever o contrato no momento, ele precisará indenizar os investimentos que não foram amortizados. “A Saneago ainda não tem condições de falar qual seria esse valor, mas o município deve ressarcir, por exemplo, o Sistema Mauro Borges em 100%, porque ele ainda não entrou em operação”, disse.

O Sistema Produtor Mauro Borges recebeu investimentos de R$ 336,6 milhões, sendo R$ 62,8 milhões contraídos junto ao BNDES, R$ 88,2 milhões do Governo Federal (ministérios das Cidades e Integração Nacional) e R$ 185,6 milhões da própria Saneago.

Juliana explicou, também, que quando as prefeituras de Catalão e Caldas Novas resolveram municipalizar os serviços de tratamento de água e esgoto, não havia uma legislação que as obrigasse a ressarcir a Saneago dos investimentos feitos, como há agora.

Crise de abastecimento

Outro ponto abordado por Iris Rezende é uma suposta crise no abastecimento da cidade, que poderia ocorrer dentro de pouco tempo. O peemedebista falou sobre o assunto durante alguns debates e, depois, na entrevista coletiva que deu na última terça-feira (1º/11). Segundo o prefeito eleito, caso não sejam construídos novos sistemas para captação de água, “em cinco ou seis anos o abastecimento será insuficiente”.

A afirmação foi rebatida por Juliana Matos. De acordo com a diretora de expansão, o serviço da Saneago em Goiânia é regular e “muito eficiente”. Ela pontuou que, atualmente, os sistemas João Leite e Meia Ponte já abastecem a capital e, a partir do fim do ano, o Mauro Borges começa a atuar.

Com os três em funcionamento, Goiânia tem abastecimento garantido para os próximos 30 anos. Mesmo assim, explicou, já existem estudos de um novo sistema produtor, para entrar em funcionamento quando esse prazo acabar.

Por fim, a diretora de Expansão da autarquia ressaltou que o que tem que ser considerado é que o sistema não trata apenas de Goiânia, mas é integrado com toda a Região Metropolitana. “Apesar da autonomia dos municípios, é tudo integrado e não envolve apenas a prestação de serviços. É muito limitado dizer que o saneamento é só a atuação da Saneago, isso é uma consequência. Se o gestor organizar e planejar bem, a Saneago atende com excelência”, afirmou.

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