Prefeitura tem desafio de conscientizar comerciantes para limpar fachadas do Centro de Goiânia

De acordo com o CAU-GO, ades├úo da popula├º├úo depende de a├º├Áes da gest├úo Iris

Entre os inúmeros desafios da prefeitura de Goiânia está revitalizar o Centro da cidade, principalmente com a limpeza das fachadas. No momento, está em elaboração na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) um projeto de lei para o resgate da identidade visual do Centro Histórico de Goiânia e de Campinas, estipulando regras para a implantação e utilização de identidades visuais e materiais de propaganda na região.

De acordo com Maria Ester de Souza, conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goi├ís (CAU-GO), a proposta ├® boa, mas, para dar certo, ├® preciso que a popula├º├úo seja convencida. ÔÇ£Antes de se fazer um programa de limpeza das fachadas, ├® preciso que haja conscientiza├º├úo e educa├º├úo dos comerciantes sobre o significado da paisagem e a import├óncia hist├│rica da arte que h├í aliÔÇØ, disse ao Jornal Op├º├úo.

Segundo Ariel Silveira, gerente de geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e coordenador do eixo de desenvolvimento do eixo humano do plano diretor, o novo projeto será reapresentado para contemplar as categorias envolvidas e em acordo com o que estará no novo plano diretor.

ÔÇ£A base do texto ├® o projeto de 2015, mas adequado ao novo plano diretor. Al├®m disso, estamos em di├ílogo com o vereador Elias Vaz para que tenhamos apenas uma mat├®ria sobre o tema tramitando na CasaÔÇØ. Disse.

Para a conselheira do CAU, a ades├úo da proposta vai depender muito da aceita├º├úo de quem vive e habita a regi├úo. ÔÇ£N├úo se pode fazer uma lei que ├® de cima para baixo. ├ë preciso conversar com os moradores. Se tiver resist├¬ncia grande por parte deles, n├úo adiantaÔÇØ, afirma.

Com o intuito de dar viabilidade ao projeto e garantir a ades├úo dos propriet├írios, a Prefeitura de Goi├ónia estuda a concess├úo de incentivos fiscais. Uma das propostas apresentadas ├® o prazo de at├® 12 meses para ades├úo ao projeto, com prazo de seis meses para conclus├úo das adequa├º├Áes. Como contrapartida, a prefeitura daria at├® 100% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no exerc├¡cio fiscal seguinte ├á conclus├úo da adequa├º├úo do im├│vel aos novos par├ómetros.

De acordo com Maria Ester, a durabilidade da proposta ├® garantida caso as pessoas n├úo se interessem apenas pelo desconto no imposto. ÔÇ£├ë preciso aten├º├úo de como ser├í tratado entre os agentesÔÇØ, disse.

Projeto

Al├®m de estabelecer limites de altura aos engenhos publicit├írios, dependendo da altura da pr├│pria edifica├º├úo, o projeto pro├¡be publicidade realizada fora dos locais onde se exer├ºa a atividade e afixa├º├Áes de letreiros nas marquises e estruturas projetadas al├®m do alinhamento dos lotes, ou seja, que avancem sobre o passeio p├║blico.

De acordo com o texto, os propriet├írios dos im├│veis ter├úo prazo limite de 18 meses ap├│s a promulga├º├úo da lei para realizarem a adequa├º├úo dos seus im├│veis com contrapartida da gest├úo municipal. Ap├│s esse per├¡odo, aqueles que n├úo se adequarem ├ás novas regras sofrer├úo san├º├Áes conforme a legisla├º├úo.

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