Prefeitura e Sindigoiânia negociam data-base de 12,3% em 2022
Redação
19 maio 2022 às 07h26
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Conversas são para que a correção na remuneração dos servidores municipais seja fixada em 12,3%
Por PH Mota
A prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (Sindigoiânia) já estão negociando o pagamento da data-base do funcionalismo, que vence anualmente no mês de maio. As conversas são para que a correção na remuneração dos servidores municipais seja fixada em 12,3% e para que o pagamento ocorra sem parcelamento. Se o acordo avançar dessa forma, será um fato histórico, segundo o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota).
As negociações ocorrem concomitantemente à sanção, na segunda-feira, 16, de projetos de lei que quitam as datas-bases referentes aos anos de 2020 e 2021. Esse reajuste de 9,32%, percentual referente às duas correções monetárias anuais, impacta na remuneração de mais de 30 mil servidores municipais. Isso porque, os professores e funcionários públicos da Educação têm reajustes diferentes das outras categorias. Para os professores, o aumento é de em 15%, dividido em duas etapas: 10,86% retroativo ao mês de abril e 4,14% a partir de setembro deste ano. Ao todo, mais de 50 mil servidores ativos e inativos fazem parte dos quadros do executivo goianiense.
Portanto, se a negociação se materializar da forma como está proposta neste momento, apenas este ano o funcionalismo municipal terá um acréscimo salarial de 21,62%, no geral, e de 27,3%, considerando os professores. Inclusive, o avanço nas negociações para pagamento da data-base deste ano tem feito Policarpo pisar no acelerador em relação ao plano de cargos e salários da Guarda Civil Metropolitana (CGM), em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.
O novo texto, previsto para ir ao plenário nesta quinta-feira, 19, garante aos guardas remuneração em parcela única, vedando acréscimos de gratificação, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Dessa maneira, lembra Policarpo, se o projeto for aprovado na Casa, os 12,3% da futura data-base, caso se consolidem, devem incidir sobre a nova remuneração total da categoria. “Antes, quando você aplicava era sobre o vencimento base. A partir do momento que você subsidia o salário, a data-base passa a ter valor significativo de aumento na revisão. É um ganho gigantesco para a categoria”, explica.
Segundo o parlamentar, além da CGM, a Câmara trabalha para votar o mais rápido possível o projeto de implantação do regime de subsídio para procuradores do município e para que a aplicação dos possíveis 12,3% da data-base 2022 ocorra sobre a nova lei.
