Prefeitura debate emendas impositivas com assessores dos vereadores

Secretária de Relações Institucionais se reuniu com a equipe dos parlamentares nesta terça-feira, 16, onde a secretária reforçou as orientações técnicas para a equipe dos vereadores

A Secretária de Relações Institucionais (SRI) da Prefeitura de Goiânia, Valéria Pettersen (MDB), se reuniu nesta terça-feira, 16, com assessores parlamentares dos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia, para discutir as emendas impositivas que serão apresentadas para execução no orçamento de 2022.

Esta foi a segunda reunião que aconteceu com este intuito na Câmara Municipal e a primeira reunião que contou com a participação da secretária, que fará o meio de campo entre o Executivo e o Legislativo com as devidas orientações para os vereadores apresentarem as respectivas propostas de emendas.

De acordo com a emedebista, a orientação faz parte de um compromisso do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) com celeridade na gestão orçamentária e conta com o auxílio de outras pastas e órgãos da administração e foi este o principal enfoque da reunião.

“Enquanto Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura de Goiânia, nosso papel é fazer a interlocução entre os poderes executivo e legislativo na construção das emendas impositivas, para dar condições de que cada vereador e vereadora as façam de acordo com os parâmetros jurídicos e técnicos corretos”, comentou a titular da pasta.

Texto em conformidade

Pettersen adianta que as propostas dos vereadores devem ser elaboradas tecnicamente, de acordo com cada área da administração: assistência social, esporte, saúde, infraestrutura, mobilidade, educação etc. Por isso, técnicos da SRI estarão à disposição dos assessores e vereadores para assessorar a construção das emendas.

É o caso, por exemplo, das emendas que serão destinadas para a Saúde. As construções e reformas em unidades deverão ser alocadas para complementar os recursos do Tesouro Municipal nas respectivas obras. Já na Educação, as emendas devem especificar o que deve ser feito na escola ou CMEI.

“Nossos projetos são feitos com base em preços tabelados e assim temos o valor de cada ação que será feita em um espaço considerando os gastos com materiais e mão de obra. Diante disso, a emenda deve descrever o serviço a ser executado para facilitar o seu atendimento”, esclareceu a Secretária.

Sobre as emendas direcionadas às entidades filantrópicas, Valéria Pettersen destacou que a Prefeitura já realiza o repasse de recursos para custeio de acordo com edital baseado nas regras do Ministério da Saúde. Essas instituições devem estar credenciadas junto à Secretaria Municipal de Saúde e os investimentos podem ser feitos em bloco de vereadores.

A primeira reunião foi realizada a partir da iniciativa do vereador Bruno Diniz (PRTB), relator da Lei de Orçamento Anual (LOA), e contou com a presença do vereador Juarez Lopes (PDT), além de assessores dos 35 parlamentares da Casa.

Não há novas reuniões previstas para tratar deste assunto com os vereadores, porém o Paço está com a equipe da SRI está disponível para tirar todas as dúvidas dos parlamentares.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.