Prefeitura de Rialma é denunciada por reabrir lixão; veja vídeos

O Jornal Opção recebeu uma denúncia de que a Prefeitura de Rialma, cidade localizada no Vale do São Patrício, a cerca de 170 quilômetros de Goiânia, estaria possivelmente cometendo crime ambiental ao reabrir o lixão do município, que, inclusive, recebeu certificado de encerramento expedido em janeiro deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Segundo o denunciante, que pediu anonimato, a gestão municipal voltou a utilizar o espaço para descarte de resíduos sólidos, mesmo após a formalização do encerramento das atividades. De acordo com ele, o município mantém um contrato vigente com uma empresa de transbordo de lixo, devidamente licitada e autorizada, mas a alta inadimplência da prefeitura teria inviabilizado a continuidade dos serviços.

Com o impasse financeiro, a prefeitura teria contratado outra empresa para realizar o transporte de uma quantidade mínima de resíduos, sem, no entanto, informar o destino dos materiais coletados. O restante do lixo, conforme relatos e registros em vídeo, estaria sendo enterrado ou queimado no próprio terreno do antigo lixão, prática proibida por lei.

“O município está em total desconformidade com a legislação sobre o encerramento de lixões e opera sem qualquer autorização legal. Já existem flagrantes gravados e é urgente uma intervenção das autoridades ambientais para impedir mais danos ao meio ambiente”, afirmou o denunciante.

Segundo a denúncia, a prefeitura continua descartando diferentes tipos de resíduos no local interditado, descumprindo os termos do contrato firmado com a empresa de transbordo. A prática pode configurar infração ambiental grave, sujeita a penalidades previstas na legislação federal.

Secretária nega reabertura de lixão

A secretária de Meio Ambiente e Saneamento de Rialma, Anna Luiza Vieira Rodrigues, negou que o município tenha reaberto o antigo lixão da cidade. Segundo a secretária, o local já possui certificado de encerramento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pelo licenciamento de aterros sanitários em Goiás.

De acordo com Anna Vieira, o que está sendo feito é um manejo temporário de resíduos em uma área próxima ao antigo lixão, com base em uma autorização ambiental emergencial concedida pela própria secretaria municipal.

“O prefeito Lucas Chaves me colocou a par da situação e me mostrou as imagens. Se você reparar bem, há tem uma lona impermeabilizada colocada no solo para fazer a logística do manejo do resíduo”, explicou Anna Vieira. “O que acontece ali é a transferência do lixo de um caminhão para outro contêiner, que então é levado para Pirenópolis e, posteriormente, para o aterro sanitário da Resíduo Zero, em Guapó.”

Ela destacou que o antigo sistema de transbordo utilizado em Rianápolis se tornou inviável financeiramente. “Estávamos gastando entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por mês. O município não tinha condições de arcar com esse custo”, afirmou. “Por isso, tomamos a iniciativa de criar nosso próprio transbordo, com base em uma autorização ambiental de 60 dias, numa área industrial da cidade, que não faz parte do lixão encerrado.”

A secretária esclareceu que a área utilizada atualmente não é a mesma licenciada anteriormente como lixão. “É uma área nos fundos, que não recebeu nenhum tipo de aterramento de resíduo. Por isso, ela está sendo usada de forma temporária, com todos os cuidados ambientais. A lona usada para o manejo é descartada posteriormente e enviada ao aterro junto com os resíduos.”

Sobre imagens que mostram lixo sendo despejado diretamente no solo e até queimado, Anna Vieira afirmou que se trata de descartes ilegais, realizados por terceiros. “Já identificamos que não foi a prefeitura que fez esse descarte. Nossa equipe sempre utiliza contêineres e a lona impermeabilizada. Como a área ainda não está cercada e sem vigilância, a população tem acesso livre ao local. Infelizmente, o descarte irregular por parte de terceiros ainda acontece.”

Ela acrescentou que o cercamento da área já passou por processo de licitação e está previsto nas condicionantes da licença em vigor. “Estamos instalando portão, guarita e câmeras. Enquanto isso não acontece, infelizmente esses episódios ainda ocorrem.”

Anna Vieira explicou a mudança na destinação do lixo. “Apesar de Pirenópolis ser mais longe que Rianápolis, o custo por tonelada para o município ficou significativamente menor. Em Rianápolis, a empresa cobrava valores exorbitantes pela pesagem”, disse. “Hoje levamos para Pirenópolis, e de lá o lixo vai para Guapó. É mais viável economicamente, mesmo com a distância maior.”

Veja a licença emitida pelo órgão municipal

Segundo a secretária, a empresa responsável pelo serviço em Rianápolis era a Ecovale Ambiental. Ela afirmou ainda que, ao fim do prazo da licença emergencial de 60 dias, a prefeitura pretende operar seu próprio ponto de transbordo, sem terceirizar o serviço. “Já iniciamos o processo de licenciamento para nosso próprio transbordo aqui em Rialma. Vamos fazer o transporte direto para Guapó, sem depender de outros municípios.”

Anna Vieira reforçou que o antigo lixão está oficialmente encerrado e que o município está trabalhando na conscientização da população. “O descarte irregular no antigo lixão é um hábito antigo, difícil de mudar, mas estamos atuando com educação ambiental e seguindo todas as etapas exigidas na licença em vigor.”

Semad

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma nesta terça-feira, 15, para esclarecer a situação relacionada ao descarte de resíduos sólidos no município.

Segundo a Semad, a prefeitura comunicou que o contrato com a empresa de transbordo de resíduos sediada em Rianápolis foi descontinuado devido a um desacordo financeiro. O serviço era intermediado pelo Consórcio Goiano de Infraestrutura (Cogin), do qual Rialma faz parte.

Após o encerramento do vínculo, o município contratou um novo serviço de transbordo em Pirenópolis. De lá, os resíduos seguem para um aterro sanitário licenciado no município de Guapó. Conforme a administração municipal, os caminhões com o lixo de Rialma partem a cada três dias.

Além disso, a prefeitura esclareceu que, desde 23 de janeiro de 2025, possui licença emitida para o encerramento do antigo lixão da cidade. Dados fornecidos pela empresa anterior ao governo estadual mostram que, em março, 212,9 toneladas de resíduos foram destinadas ao transbordo. Em abril, esse volume subiu para 225,15 toneladas.

O antigo lixão, segundo a prefeitura, está sendo utilizado de forma emergencial apenas para o gerenciamento temporário dos resíduos antes do transporte. No entanto, no último dia 14, o local foi utilizado de forma irregular e sem autorização da administração para o descarte de materiais que não fazem parte da coleta pública.

Como apurou a Semad, a prefeitura classificou a ação como criminosa e informou que já adotou medidas legais para responsabilizar os autores do descarte ilegal. A Semad segue monitorando o caso e reforçou o compromisso com o descomissionamento de todos os lixões ainda em operação no estado de Goiás.

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