Prefeitura de Caldas Novas deve informar sobre reposição de aulas, diz MP

Promotor de Justiça requisitou estudo sanitário baseado em dados científicos para orientar retorno das atividades escolares

Ministério Público | Foto: Divulgação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requisitou da Secretaria Municipal de Educação de Caldas Novas que informe, dentro de 10 dias, de que maneira foram ou serão repostos os dias letivos em que não houve aulas na rede municipal de ensino em 2020, em razão da pandemia do coronavírus. O órgão já havia expedido, em julho do ano passado, recomendação ao município referente ao retorno às aulas fundamentado em um estudo sanitário.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Caldas Novas informou que divulgará um decreto nesta quarta-feira, 20, com as resoluções acerca da reunião do Conselho de Educação sobre a volta às aulas.

No ofício, o Ministério Público solicitou que seja encaminhado calendário do ano letivo de 2021, observando a carga horária exigida pela legislação e pelo Ministério da Educação (MEC), com informações sobre a maneira como será realizada avaliação diagnóstica dos níveis de conhecimento e desenvolvimento dos alunos com a finalidade de retomada da aprendizagem, com a reposição dos conteúdos não assimilados e habilidades perdidas.

Além disso, requisitou que seja elaborado planejamento das ações suplementares para os períodos de reforço pedagógico, tais como alimentação, transporte e material didático.

O promotor de Justiça, Vinícius de Castro Borges, sustenta que a recomendação expedida em julho de 2020 apontava vários pontos a serem atendidos pelo município, como a necessidade de realização de estudo sanitário baseado em evidências técnico-científicas e dados socioeconômicos, geográficos e culturais, fundamentando a possibilidade de reabertura de escolas e retorno das aulas presenciais.

O estudo deve observar a análise de risco realizada com base nos dados constantes nos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde, Secretarias Estadual de Saúde Estadual e Municipal e orientações internacionais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.