Prefeitura de Anápolis embarga loteamentos e aplica multa de R$ 1 milhão após rompimento de esgoto que atingiu o Rio das Antas

Na manhã desta terça-feira, 2, a Prefeitura de Anápolis confirmou o embargo e a aplicação de multas contra dois empreendimentos imobiliários do Grupo Saint Paul – os loteamentos Petit Trianon e Versalhes. A medida foi adotada após fiscais constatarem a ausência de licenciamento ambiental válido nas obras e, sobretudo, pela relação direta entre as intervenções realizadas nos condomínios e o rompimento de uma tubulação de esgoto que despejou grande volume de resíduos no Rio das Antas, em abril deste ano. Cada loteamento recebeu multa no valor de R$ 500 mil, totalizando R$ 1 milhão.

O titular da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá Lima, explicou ao Jornal Opção que os problemas não se restringem à ausência de documentação. “Os loteamentos foram embargados ontem e pela falta de licenciamento ambiental nas obras, a licença estava vencida. O local teve um problema sério da Saneago, uma coletora de esgoto sofreu um rompimento que aparentemente começou pelas obras desses loteamentos”, afirmou.

Segundo o gestor, a situação se estendeu em gravidade pelo fato de a Prefeitura só ter sido informada do dano cinco meses após o rompimento. “A questão é que nem a prefeitura nem a secretaria foram informados sobre esse rompimento que começou em abril, nós ficamos sabendo agora em setembro por conta de fontes que estavam divulgando por aí sobre esse problema e então fomos lá com fiscais apurar e constatamos às irregularidades”, acrescentou Thiago.

De acordo com a Prefeitura, durante o período de chuvas, a drenagem irregular implantada pelos condomínios teria causado sobrecarga na rede de esgoto da Saneago, provocando o extravasamento de 60% de todo o esgoto coletado em Anápolis diretamente no Rio das Antas. Apesar de a Companhia de Saneamento ter atuado de forma emergencial para conter a situação.

“O rompimento de esgoto chegou até o Rio das Antas, caiu no rio, mas esse não é um esgoto químico, é sanitário, então se houve algum prejuízo ele foi momentâneo, hoje não está mais vazando para o rio”, disse Thiago.

Segundo ele, a Saneago construiu uma ensecadeira para desviar o esgoto, acumulando temporariamente os resíduos até que pudessem retornar à tubulação. Atualmente, o sistema segue funcionando de forma improvisada até a conclusão definitiva da obra de reparo.

O risco de novos extravasamentos é uma preocupação da administração municipal, sobretudo com a proximidade do período chuvoso. “Quando descobrimos, entramos em contato diretamente com o gerente local da Saneago e solicitei para ele para garantir que as obras não ultrapassem o período seco, até porque a gente tem um risco muito grande ali se a gente tiver chuvas novamente, já que esse esgoto hoje está a céu aberto”, ressaltou Thiago.

O secretário afirmou ainda que a Saneago garantiu que os reparos na tubulação serão concluídos ainda em setembro, antes da intensificação das chuvas, para evitar que novos volumes de esgoto contaminem o rio.

Segundo a versão apresentada pela Saneago à Prefeitura, as obras de drenagem executadas pelo Grupo Saint Paul captaram a água pluvial dentro dos loteamentos e a lançaram sobre a rede pública, ocasionando o rompimento da coletora. Para a administração municipal, isso reforça a necessidade de revisão dos projetos de drenagem.

“A gente deve solicitar também revisão desses projetos de drenagem. Isso a gente vai tratar diretamente com os empreendimentos, com os condomínios, para que não haja um rompimento futuro”, declarou o secretário.

Em resposta ao Jornal Opção, a Saneago afirmou que “as obras estão dentro do cronograma e devem ser concluídas ainda em outubro”. A Companhia esclareceu que o rompimento foi identificado no dia 12 de abril de 2025 e que, diante da gravidade da erosão que afetou o interceptor, foi necessária a contratação emergencial para conter o extravasamento, reparar a tubulação e estabilizar o solo. A empresa também ressaltou que a intervenção não ocorreu dentro da área dos loteamentos embargados, mas sim às margens do Rio das Antas, onde a erosão teria comprometido a estrutura.

A reportagem também entrou em contato com o Grupo Saint Paul, que afirmou que “as obras de infraestrutura básica dos empreendimentos já se encontram em fase final de execução, conforme pode ser facilmente constatado no local. Portanto, asseguramos que as obras seguem em ritmo adiantado e serão entregues dentro dos prazos estabelecidos contratualmente e nas respectivas ordens de serviço de cada empreendimento”.

Sobre o embargo, a empresa destacou que “a autuação refere-se a pontos específicos das Licenças Ambientais de Instalação (LI), devidamente emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis”. Ainda segundo o grupo, todas as exigências previstas nessas licenças foram cumpridas, as aprovações necessárias junto aos órgãos competentes foram obtidas, e as obras foram executadas de acordo com os projetos técnicos aprovados, com autorização expressa da Prefeitura de Anápolis, por meio da Comissão de Avaliação de Parcelamento do Solo (CAPS), que liberou a implantação da infraestrutura e dos condomínios em 2023.

A nota acrescenta que o Grupo Saint Paul “está adotando todas as medidas legais e administrativas cabíveis para apresentar resposta dentro do prazo estipulado nas autuações, atuando com total transparência, responsabilidade e regularidade”.

Veja nota completa da Saneago:

“A Saneago informa que as obras estão dentro do cronograma e devem ser concluídas ainda em outubro. A Companhia esclarece que o rompimento foi identificado no dia 12 de abril de 2025, e, devido ao porte da intervenção, foi realizada uma contratação emergencial para conter o extravasamento, fazer o reparo da tubulação e a devida contenção do solo. No local, houve um rompimento de um interceptor de esgoto devido ao processo erosivo às margens do Córrego das Antas.  

A Saneago explica que a intervenção não ocorre dentro da área de nenhum dos dois loteamentos e, sim às margens do córrego.“

Veja nota completa do Grupo Saint Paul:

O Grupo Saint Paul vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas acerca da Notificação de Embargo relacionada às obras do Condomínio Residencial Versalhes e do Condomínio Residencial Petit Trianon.

Em primeiro lugar, reforçamos que as obras de infraestrutura básica dos empreendimentos já se encontram em fase final de execução, conforme pode ser facilmente constatado no local.

Portanto, asseguramos que as obras seguem em ritmo adiantado e serão entregues dentro dos prazos estabelecidos contratualmente e nas respectivas ordens de serviço de cada empreendimento.

Sobre o embargo

A autuação refere-se a pontos específicos das Licenças Ambientais de Instalação (LI), devidamente emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis GO. Ressalte-se que a empresa autuada não apenas cumpriu integralmente as exigências previstas nessas licenças, como também obteve junto aos órgãos competentes todas as aprovações necessárias e executou as obras em estrita conformidade com os projetos técnicos aprovados. Além disso, recebeu autorização expressa da Prefeitura Municipal de Anápolis, por meio da Comissão de Avaliação de Parcelamento do Solo – CAPS, que autorizou o início da implantação da infraestrutura e dos condomínios, conforme Ordens de Serviço emitidas em 2023.

Diante disso, o Grupo Saint Paul está adotando todas as medidas legais e administrativas cabíveis para apresentar resposta dentro do prazo estipulado nas autuações, atuando com total transparência, responsabilidade e regularidade.

Compromisso e confiança

Ao longo de sua trajetória, o Grupo Saint Paul já lançou mais de 30 empreendimentos, muitos deles já entregues e finalizados, e outros em fase final de implantação, em cidades como Anápolis-GO, Abadiânia-GO, Goiânia-GO, Jataí-GO, Mineiros-GO, Barro Alto-GO e Ituiutaba-MG. Essa experiência consolidada reforça nosso compromisso permanente com a qualidade, a segurança jurídica e o respeito aos nossos clientes e parceiros, sempre contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade e atuando com total comprometimento em seguir todas as leis e normas aplicáveis. Seguimos trabalhando com responsabilidade para que cada etapa seja cumprida e para que nossos clientes tenham plena tranquilidade em relação ao investimento realizado.“

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