Prefeitura apura responsabilidade por vencimentos e retoma entrega de alimentos
PH Mota
07 julho 2022 às 12h24
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Itens vencidos foram substituídos e ação foi retomada no Cras da Vila União. Empresa foi notificada e pode ter contrato com o Executivo revogado
O prefeito Rogério Cruz afirmou que a administração municipal já apura de quem a responsabilidade pela inclusão de pacotes de açúcar vencidos em mais de 21 mil cestas básicas que seriam distribuídas para famílias em vulnerabilidade, em Goiânia. Segundo o posicionamento da prefeitura, que já deu continuidade à distribuição de cestas na manhã desta quinta-feira, 7, a empresa contratada para fazer compra dos alimentos já está fazendo a substituição daqueles que estão impróprios para o consumo.
“Já estamos apurando a situação para verificar, junto aos responsáveis, o que aconteceu. De acordo com a licitação, o prazo de validade mínimo para os produtos era de seis meses, e a entrega ocorreu em março. Ou seja, de março até agora não se passaram seis meses”, ressaltou o prefeito Rogério Cruz.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS) informou que os pacotes de açúcar foram recebidos “em desconformidade com o que restou determinado pelo Edital que conduziu o procedimento licitatório para aquisição das referidas cestas básicas”. A partir daí, a determinação imediata foi para a suspensão do pagamento do saldo devedor com a empresa responsável, bem como a aplicação de notificação para troca do item, “com o objetivo de sanar o vício e resguardar a integridade das pessoas atendidas, bem como, da fazenda pública”. A nota também esclarece que, em caso de descumprimento, pode haver rescisão do contrato entre as partes.
As cestas básicas estavam armazenadas em galpão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no Setor Jaó, desde março. Diante disso, a própria Conab notificou a SEDHS sobre a situação dos alimentos, destacando o risco dos produtos ficarem no local por muito tempo.
Na manhã desta quinta-feira, a prefeitura distribuiu cestas básicas para famílias das regiões Oeste e Sudoeste da capital, cadastradas no CadÚnico, já com os itens substituídos. A ação será contínua nos próximos dias, até a conclusão da distribuição de todas as 21 mil cestas de alimentos estocadas no galpão da Conab. Segundo o secretário Nélio Fortunato, chefe da Sedhs, todos os itens de cada cesta foram checados antes da distribuição. “Nossa prioridade é atender a estas famílias na maior brevidade sem, no entanto, comprometer a segurança alimentar”, ressaltou.
