Contra prorrogação da obrigatoriedade do pagamento das emendas impositivas, prefeitos esperam que governador eleito encontre meio termo
Presidente da FGM e da AGM respectivamente | Foto: Reprodução
Prefeitos programam encontro com o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) para pedir apoio contra a PEC que adia o Orçamento Impositivo de 2019 para 2021. Reunião, no entanto, ainda não tem data marcada. Os administradores municipais foram à Assembleia na quarta-feira (7/11) para, também, pedir apoio aos deputados.
Nas conversas, os prefeitos estão sendo representados pelos presidentes da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e da Federação Goiana dos Municípios (FGM). Prefeito de Cachoeira Alta, Kelson Vilarinho, presidente da AGM, disse ao Jornal Opção que a expectativa é de que o governador entenda o lado do município e apoie a permanência da pauta para o próximo ano.
Entretanto, os prefeitos também consideram a possibilidade de que Caiado negocie o pagamento das emendas. “Há uma tendência na Assembleia de fazer um acordo pra diminuir o percentual destinado para cada município, que seria de 1,2% por parlamentar”, disse Vilarinho.
De acordo com o presidente da FGM, Haroldo Naves, que é prefeito de Campos Verdes, os administradores municipais estariam favoráveis ao pagamento gradual do percentual total estabelecido. “Os municípios receberiam, então, 0,6% em 2019, outra porcentagem em 2020, até chegar ao patamar inicialmente estabelecido”, explica.
Para Naves, essa seria uma solução inclusive mais viável que a de adiar o pagamento. Segundo ele, prorrogando para 2021, naquele ano o governo teria que pagar o percentual total e não se sabe a viabilidade financeira para isso até lá.
Ambos os representantes disseram que confiam que Caiado vai considerar seus argumentos. “Ele é um político municipalista, que sabe das demandas e que também batalhou pela aprovação do Orçamento Impositivo na Câmara e no Senado quando estava lá, ele vai encontrar uma solução razoável”, disse Naves.
