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A noite desta terça-feira, 12, foi marcada por intensa movimentação política em Acreúna, no sul de Goiás. Em sessão na Câmara Municipal, o prefeito Claudiomar Portugal (PP) foi absolvido no processo de cassação de mandato e seguirá à frente da Prefeitura.

O caso teve início após a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na terceirização de serviços médicos. O relatório final, elaborado pelo vereador Diego Smith Rodrigues da Silva Arantes (PSDB), apontava indícios de nepotismo indireto, conflito de interesses e sobrepreço em contrato com a empresa Castro Herênio Serviços Médicos LTDA — cuja sociedade inclui a nora do prefeito, Marília de Paula Freire.

Segundo a CPI, o Contrato Administrativo nº 059/2022, inicialmente de R$ 3,6 milhões, passou por sete aditivos que elevaram o valor para R$ 22 milhões, um acréscimo de mais de 498%, sem estudos técnicos que justificassem os reajustes. O documento estimava potencial prejuízo de R$ 2,38 milhões aos cofres públicos e acusava o prefeito de ter conhecimento das irregularidades.

Em defesa, Claudiomar Portugal negou qualquer prática ilícita e afirmou estar sendo alvo de perseguição política. Em vídeo publicado nas redes sociais, disse nunca ter se envolvido em corrupção e desafiou adversários a provar desvio de recursos.

Apesar da recomendação da CPI, a maioria dos vereadores rejeitou o pedido de cassação. Com isso, Claudiomar permanece no cargo e promete dar continuidade às ações da administração municipal.

Entenda o caso

O relatório, elaborado pelo vereador Diego Smith Rodrigues, baseou-se em denúncia apresentada em maio pelo ex-candidato a prefeito Robson Soares da Silva (PSDB). Segundo o relator, sete aditivos contratuais assinados na gestão de Portugal elevaram o valor de um contrato na área da saúde de R$ 3,6 milhões para mais de R$ 22 milhões em dois anos, um aumento superior a 498%. O documento também apontava que a empresa contratada, Castro Herênio Serviços Médicos LTDA, tinha no quadro societário a nora do prefeito, Marília de Paula Freire, o que configuraria nepotismo indireto, além de suposto conflito de interesses envolvendo outra sócia que ocupava cargo na Secretaria Municipal de Saúde.

A presidente da comissão, vereadora Marta Silva Alves (União Brasil), e o membro Juarez Antônio Tavares (União Brasil) divergiram do relator e votaram pela rejeição. Marta alegou ausência de dolo, ilegalidade ou favorecimento indevido, sustentando que os reajustes contratuais estavam dentro da legalidade e que não houve participação direta do prefeito nos atos questionados. Ela também destacou que a médica citada na denúncia detinha apenas 0,1% de cotas simbólicas na empresa e nenhum poder de gestão.

A defesa do prefeito argumentou que os aditivos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e que o reajuste efetivo foi de 42%, valor muito inferior ao apontado na denúncia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Claudiomar Portugal negou qualquer prática ilícita e afirmou ser vítima de perseguição política. “Nunca me envolvi com corrupção, nunca desrespeitei o que é do povo”, disse, desafiando adversários a provar desvios de recursos.

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