Prazo para municípios convocarem Conferências do Meio Ambiente acaba no dia 14

O prazo para que municípios convoquem Conferências Municipais do Meio Ambiente, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acaba na próxima quinta-feira, 14. As conferências serve para que municípios possam assegurar envio das propostas de suas cidades para as próximas etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), cujo tema é “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Caso prefeituras não convoquem conferências, organizações da sociedade civil poderão tomar a iniciativa entre os dias 15 e 30 de novembro.

“A participação dos municípios nas conferências de meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e têm uma compreensão mais profunda das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais contra os efeitos causadores da emergência climática sejam mais sustentáveis e eficazes”, afirma Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

As Conferência Municipais podem ser realizadas 15 de dezembro de 2024 e têm como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados e delegadas que representarão os municípios na etapa estadual.

O primeiro passo para organizar uma conferência municipal de meio ambiente é a convocação, que deve ser feita pelo poder executivo municipal com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, é formada uma comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e setor privado.

Brasileiros com idade superior a 16 anos podem participar da conferência e votar nos delegados. Cada município poderá levantar até dez propostas, sendo duas para cada eixo temático: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

“As Conferências Municipais do Meio Ambiente são uma oportunidade perfeita para definir as prioridades locais e regionais nessa agenda tão urgente. Estamos em um momento crucial para enfrentar as mudanças climáticas e convidamos a todos os municípios a realizarem suas Conferências Municipais até o dia 15 de dezembro”, afirma Daniel Miranda, da Frente Nacional de Prefeitos.

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