Seguindo o calendário de 2023, o Partido Progressistas (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nesta terça-feira, 28, quinta-feira, 30, e sábado, 2. Os programas das legendas serão exibidos entre as 19h30 e 22h30 em rádio e TV.

Ao todo, serão exibidos 15 minutos de programa partidário na semana distribuídos entre as duas legendas. O PP terá quatro minutos na terça, enquanto o PT terá um minuto. Já na quinta e no sábado, o PT terá cinco minutos.

Os dois partidos terão direitos a 40 inserções no segundo semestre deste ano, com um tempo total de 20 minutos cada.

Legislação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece a distribuição de tempo de propaganda partidária gratuita no primeiro e segundo semestre em anos não eleitorais. Já em anos eleitorais, a exibição dos programas é apenas no primeiro semestre.

As propagandas partidárias devem difunde a mensagem sobre a execução do programa do partido e a divulgação das atividade congressuais da legenda e posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Ao menos 30% do tempo deve ser destinado para a promoção e a difusão feminina na política.

Desempenho é o termômetro

A divisão do tempo entre os partidos é feito a partir do desempenho eleitoral nas eleições gerais. De acordo com a norma, as siglas que elegerem mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para as inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Já partidos que fizeram entre 10 e 20 deputados poderão utilizar dez minutos por semestre nas inserções de 30 segundos cada. As bancadas com até nove parlamentares tem direito a 5 minutos semestrais.

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