Possível suspensão de contratos do Fomentar e Produzir preocupa empresários

Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais foi sancionada após discussões entre empresários e equipe do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM)

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira, 11, a sanção da Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais foi precedida por turbulência entre empresários e o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM). Segundo o vice-presidente da Adial, Alberto Carlos, os empresários estão preocupados com o poder do governo de suspender contratos do Fomentar e Produzir.

Segundo ele, foi aprovada uma alíquota de 15% sobre os programas e um retardamento da reinstituição de impostos, que as empresas adiantaram nos últimos três anos. Além disso, foi colocado um artigo que dá poder ao governo de suspender esses contratos. “Isso cria um grau de dificuldade para atrair novos investimentos para o Estado”, disse.

De acordo com Alberto, a medida reduz a competitividade e a segurança jurídica dos novos empreendimentos. Os humores foram acalmados quando Caiado garantiu que essa questão será resolvida no início da gestão em 2019. “Optamos pela sanção para que o futuro governo possa seguir em frente, mas isso vai ser aperfeiçoado”, explicou.

O empresário disse que a categoria confia na palavra de Caiado. “Ele é quem tem o maior interesse em fazer esses ajustes, caso contrário os investimentos vão migrar pra outro lugar do País”, disse.

Alberto também explicou que a redução dos incentivos aprovada foi definida pelo prazo de 12 meses. Dessa maneira, por 6 meses será aplicada uma alíquota de 15%, no segundo, de 14%, de forma que ela será reduzida mês a mês em 1% até o fim do período definido.

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