Portaria do governo federal reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Já são 19 dias com falta de energia na região devido a um incêndio no transformador de uma subestação

Equipe do Ministério de Minas e Energia no Amapá | Foto: Divulgação MME

O governo federal reconheceu por meio de uma portaria o estado de calamidade pública no Amapá. Devido a um incêndio que aconteceu no transformador de uma subestação de energia no dia 3 de novembro, 14 das 16 cidades do Estado ficaram sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Em portaria publicada ontem, 21, no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Não há diferença entre estado de emergência ou calamidade, na prática. Mas o estado de calamidade dá segurança jurídica e permite que o governo federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Na sexta-feira, 19, Paulo Guedes, ministro da Economia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que é do Amapá, se reuniram para discutir a situação no Estado.  Na tarde deste sábado, 21, o senador acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Amapá.

Durante a passagem pelo Amapá, Bolsonaro prometeu assinar uma medida provisória para isentar o Estado do pagamento de energia retroativa aos últimos 30 dias. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

 

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