Por descumprir ordens da Justiça, Goiás Real pode ficar fora do ar até fim do segundo turno

Juiza eleitoral afirma que blog se recusa a cumprir decisões judiciais e continua a publicar diariamente notícias ofensivas e fatos inverídicos sobre candidato do PSB

A Justiça eleitoral congelou o domínio do site Goiás Real após a divulgação reiterada de notícias com ofensas e informações inverídicas relacionadas ao candidato do PSB à Prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso. A página deve ficar fora do ar até o fim do segundo turno das eleições 2016.

O site está instável e chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta terça-feira (18), mas as publicações do Facebook, que também são alvos da decisão, ainda continuam disponíveis. Na conta do Goiás Real na rede social, inclusive, os organizadores comentaram a decisão e informaram que a equipe jurídica da página já trabalha para resolver a situação.

No último mês, o site, que é ligado ao PMDB e ao candidato Iris Rezende, já havia sido alvo de decisão judicial que determinou a retirada do ar de todo o conteúdo que atribuía a Vanderan fatos sem comprovação.

Em representação eleitoral da última segunda-feira (17), a juiza Rozana Fernandes Camapum enumera diversos processos contra o blog, que, segundo a magistrada, se recusa a cumprir decisões judiciais e “continua a diariamente lançar na internet notícias com conteúdo ofensivo à honra do candidato Vanderlan Cardoso e notícia de fatos inverídicos”.

Na decisão, a magistrada chega a falar que está “enxugando gelo”, já que “dá uma ordem hoje para que amanhã surja uma nova publicação sem se preocupar com as decisões judiciais”. Desde o primeiro turno, explica Rozana, decisões para retirada de conteúdos foram proferidas e descumpridas pela página, o que levou a uma decisão mais ampla por parte da Justiça Eleitoral.

Segundo a magistrada, o provedor responsável pelo Blog Goiás Real, NIC.BR, questionou que a medida de retirada da página era muito drástica, por isso não acataria a decisão da justiça. Ela ainda lembrou que a propaganda eleitoral na internet é livre, desde que não haja ofensa pessoal.

Além de retirar a página do ar até o fim das eleições 2016, o responsável pelo site deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, que, segundo a decisão, no acumulado desde o primeiro descumprimento, chega a R$ 170 mil.

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