Por 1 voto, OEA não chega a conclusão sobre eleições na Venezuela; Brasil se absteve

Na reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorreu nesta quarta-feira, 31, o tema da eleição na Venezuela gerou um impasse, e a resolução proposta não foi aprovada. O Brasil, juntamente com outros países, absteve-se de votar. 

No total, foram 17 votos a favor (incluindo Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador), 11 abstenções (como Brasil, Colômbia, México e alguns países caribenhos), nenhum voto contra e cinco países ausentes. Para aprovação, seriam necessários pelo menos 18 votos, conforme as regras da OEA.

A resolução proposta exigia quatro ações do governo de Nicolás Maduro. 

• Reconhecimento da grande e pacífica participação dos eleitores; 
• Divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para que fossem verificadas por observadores independentes; 
• Respeito aos direitos humanos; 
• Proteção dos documentos do processo eleitoral. A principal controvérsia foi sobre a presença de observadores independentes para verificar as atas eleitorais.

Países como o Brasil argumentaram que não havia base legal para exigir isso de Caracas e que a publicação das atas já garantiria transparência suficiente. O embaixador brasileiro, Benoni Belli, expressou solidariedade ao povo venezuelano pela sua participação nas eleições e pediu a divulgação dos resultados eleitorais completos. Ele também manifestou preocupação com os protestos no país e pediu calma para evitar violência.

Ronald Sanders, embaixador de Antígua e Barbuda e presidente do Conselho Permanente da OEA, lamentou a falta de acordo total, destacando a importância da resolução. A votação revelou divisões nas Américas em relação à Venezuela. Países que apoiaram a resolução, como Argentina, Chile e Uruguai, sofreram represálias de Caracas. 

Por outro lado, Brasil, Colômbia e México adotaram uma abordagem mais cautelosa, buscando não romper completamente as relações com o regime de Maduro, enquanto a Bolívia demonstrou apoio a Maduro.

A Venezuela não é mais membro da OEA, o que foi lembrado pela Colômbia durante o debate. Alguns países acreditam que a OEA tem uma postura tendenciosa em relação à Venezuela, especialmente devido às ações do secretário-geral, Luis Almagro, que reconheceu Juan Guaidó como presidente. 

No entanto, alguns países ainda veem valor no trabalho de órgãos independentes da OEA, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O CNE declarou Maduro vencedor com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo González, mas sem fornecer dados detalhados, o que não está de acordo com as regras eleitorais.

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