A Polícia Civil de Morrinhos deflagrou nesta quarta-feira, 3, operação contra quatro servidores públicos municipais e um dirigente cartorário acusados de atuar em associação criminosa para realizar fraudes em pagamento de impostos e transferências irregulares de lotes. Segundo a investigação, o grupo recebia valores que deveriam ser destinados ao pagamento de tributos municipais e depoistavam em contas pessoais ou de parentes próximos.

A investigação do grupo começou em 2022, quando foi identificada, por meio de auditoria da Corregedoria Municipal, a ausência de recursos de tributos constados como pagos, mas não inclusos no erário da cidade. “As investigações se iniciaram em conjunto com o Ministério Público e conseguimos apurar a atuação composta pelos servidores municipais e pelo dirigente cartorário”, explicou o delegado Fernando Gontijo, responsável pelo caso.

Segundo o delegado, cidadãos procuravam a prefeitura da cidade ou o cartório para realizar levantamento de valores recolhidos por impostos e fazer os pagamentos devidos. Nos locais, entretanto, recebiam a oferta de pagamento no local, por meio de cheque ou dinheiro espécie. “Ao receber o dinheiro, os autores desviavam, não realizando pagamento”, explicou Gontijo.

De posse dos pagamentos, os envolvimentos depositavam os valores em contas pessoais ou de parentes próximos. Ao mesmo tempo, os servidores municipais realizavam a baixa dos tributos junto aos sistemas da prefeitura.

Transferência de lotes

Além do esquema de apropriação dos valores, o grupo também é investigado por realizar a transferência ilícita de pelo menos 13 lotes no município. Os terrenos eram transferidos de forma ilegal para terceiros ligados ao grupo e até mesmo negociados com compradores de boa fé. Segundo o delegado, a atuação criminosa teria começado ainda em 2019.

Foram cinco mandatos mandados de busca e apreensão cumpridos nas residências dos servidores do dirigente cartorário, assim como no cartório em que ele atuava. Um dos servidores teve sua prisão preventiva decretada pelo poder judiciário, após localização de arma de fogo em sua residência.

A Polícia Civil declarou que não irá divulgar os nomes dos envolvidos no esquema e confirmou que as investigações ainda irão prosseguir. O delegado ainda ressalta que qualquer pessoa que foi vitimida pelo grupo pode procurar a delegacia ou órgão ministerial para maiores levantamentos sobre eventuais pagamentos desviados pelo grupo.