Policarpo propõe consórcios entre municípios para ampliar Guardas Municipais em Goiás

O presidente da Câmara de Goiânia e candidato a deputado estadual, Romário Policarpo (Cidadania), afirmou nesta segunda-feira, 10, que pretende apresentar, caso seja eleito, um projeto para regulamentar a formação de consórcios entre municípios destinados à criação e manutenção de Guardas Municipais em Goiás.

A proposta permitiria que cidades que não possuem estrutura financeira para manter individualmente uma corporação compartilhassem custos e serviços. A formação de consórcios intermunicipais já é prevista na legislação federal, mas, segundo Policarpo, a intenção é estabelecer regras específicas para a adoção do modelo em Goiás.

Policarpo teve a candidatura a deputado estadual confirmada em convenção realizada na última quarta-feira, 5. Integrante da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, ele defende a ampliação das corporações para municípios do interior.

“A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população. Os índices de criminalidade em Goiânia foram reduzidos de forma drástica com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana. Queremos levar um pouco dessa experiência que temos em Goiânia para o restante do Estado”, afirmou.

Pelo modelo defendido pelo candidato, municípios poderiam dividir despesas relacionadas à estruturação e manutenção das corporações, além de compartilhar ações e outros serviços ligados à segurança municipal.

Uma experiência semelhante funciona no Paraná por meio do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM). O modelo reúne municípios em iniciativas como compartilhamento de dados de videomonitoramento, treinamentos e operações conjuntas.

Região Metropolitana

Policarpo afirma que pretende defender a implantação do primeiro consórcio desse tipo na Região Metropolitana de Goiânia, formada por 21 municípios. Atualmente, além da capital, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo possuem Guardas Municipais. Em Trindade, existe legislação que permite a criação da corporação.

“Nosso Estado é uma referência em segurança pública, mas entendo que a Guarda Municipal tem papel importantíssimo para melhorar ainda mais a efetividade das nossas forças policiais”, disse.

O Entorno do Distrito Federal também é citado pelo candidato como uma das regiões onde o modelo poderia ser adotado. Atualmente, oito municípios da região possuem Guardas Municipais: Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

A eventual implementação dos consórcios dependeria da adesão dos municípios e da definição das regras para divisão de custos, estrutura, pessoal e atuação das corporações.

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